O Auxílio-Gás, implementado em 2021, constitui uma medida voltada para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o país, concentrando-se na assistência para aquisição de botijões de gás de cozinha. Este é, portanto, um dos principais benefícios oferecidos pelo Governo Federal, e, por conseguinte, os beneficiários acompanham atentamente o calendário de pagamento desse auxílio.
Desde sua criação, o programa beneficiou milhões de pessoas e continua a ser uma fonte vital de suporte para as famílias de baixa renda em 2023. O governo liderado por Lula garante o repasse de 100% do valor médio nacional do botijão de gás de 13 quilos aos beneficiários, proporcionando alívio às preocupações relacionadas ao gás de cozinha.
No mês de agosto, o governo federal realizou o pagamento de R$ 108 a 5,63 milhões de indivíduos inscritos no Auxílio-Gás, sendo a Caixa Econômica Federal responsável pelo processamento desses pagamentos, como parte de sua atribuição de efetuar pagamentos de benefícios sociais e direitos trabalhistas em todo o país.
O Auxílio Gás é concedido a cada dois meses, ou seja, bimestralmente, e em 2023, os benefícios serão pagos nos meses de outubro e dezembro. Para quem deseja ficar informado sobre as datas futuras de pagamento do Vale-Gás, não é necessário preocupar-se, pois o governo federal já divulgou o cronograma dos depósitos para este ano.
Estes pagamentos seguirão as mesmas datas do Bolsa Família, com a diferença de que o Auxílio Gás é pago bimestralmente, totalizando 6 parcelas ao longo de 2023. O valor do vale-gás varia a cada parcela, baseando-se no valor médio do preço do GLP de 13Kg, conforme medido pela ANP nos 6 meses que antecedem os pagamentos.
Calendário do Auxílio-Gás de outubro
A seguir, veja o cronograma de pagamentos do Auxílio-Gás para o mês de outubro de 2023:
- NIS com final 1: 18 de outubro (quarta-feira);
- NIS com final 2: 19 de outubro (quinta-feira);
- NIS com final 3: 20 de outubro (sexta-feira);
- NIS com final 4: 23 de outubro (segunda-feira);
- NIS com final 5: 24 de outubro (terça-feira);
- NIS com final 6: 25 de outubro (quarta-feira);
- NIS com final 7: 26 de outubro (quinta-feira);
- NIS com final 8: 27 de outubro (sexta-feira);
- NIS com final 9: 30 de outubro (segunda-feira);
- NIS com final 0: 31 de outubro (terça-feira).
O que é o Vale-Gás?
O Vale-Gás é um programa social implementado como uma forma de auxílio direto às famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo). Assim, o objetivo principal é aliviar o impacto financeiro que o custo do gás de cozinha pode representar para essas famílias. Dessa forma, garantindo o acesso a esse recurso essencial para o preparo de alimentos e para atividades domésticas.
Sendo assim, o programa normalmente funciona por meio da distribuição de vales ou cartões pré-pagos que podem ser trocados por botijões de gás em estabelecimentos autorizados. Essa assistência contribui para reduzir a desigualdade e melhorar as condições de vida das famílias que enfrentam dificuldades financeiras.
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Como consultar
É possível verificar o status do benefício a qualquer momento durante o mês, porém, é importante ressaltar que a partir do dia 10 de cada mês, a Caixa atualiza os canais de consulta com as informações mais recentes da folha de pagamento.
Então, para saber se você foi aprovado para receber o Bolsa Família (e Auxílio Gás) em agosto, você pode realizar a consulta através do aplicativo do Bolsa Família, do aplicativo CadÚnico ou do Portal Cidadão da Caixa.
Dessa forma, confira as opções disponíveis para verificar sua elegibilidade para o Bolsa Família:
- Aplicativo Caixa Tem;
- Aplicativo do Bolsa Família;
- Aplicativo do Cadastro Único;
- Portal Cidadão da Caixa.
Além disso, você também pode entrar em contato através dos seguintes canais:
- Telefone 121 do Ministério da Cidadania;
- Central da Caixa no número 111.
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Quem tem direito ao Vale-Gás?
O pagamento do Vale-Gás é feito juntamente com o Bolsa Família. Dessa forma, para receber os valores pagos em conjunto com o Bolsa Família, as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza devem cumprir certos requisitos. Por exemplo, elas precisam estar inscritas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.
Além disso, devem possuir renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo nacional (R$ 651) e ter alguém no grupo familiar que receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social (BPC). Para completar, mulheres vítimas de violência doméstica têm preferência no recebimento.
Contudo, é crucial ressaltar que o programa tem um alcance limitado, o que levou à criação de critérios de prioridade para a seleção das famílias beneficiadas. As famílias com atualização de cadastro no CadÚnico nos últimos dois anos, aquelas com menor renda, com maior número de membros, as já contempladas pelo Auxílio Brasil e as que tiverem seus cadastros qualificados pelo gestor, usando informações da averiguação, têm prioridade para receber o benefício.
Além dos critérios mencionados, existem requisitos específicos do Bolsa Família que devem ser cumpridos. É obrigatório realizar o acompanhamento pré-natal, seguir o calendário nacional de vacinação, monitorar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos e assegurar uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica. Adicionalmente, a família deve manter o Cadastro Único sempre atualizado, pelo menos a cada 24 meses.
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Valores do benefício de outubro
Nos meses anteriores, foram disponibilizados valores de R$ 112 (em fevereiro), R$ 110 (em abril) e R$ 109 (em junho), determinados a partir das médias estabelecidas pela ANP durante o primeiro semestre. Assim, prevê-se que as parcelas subsequentes permaneçam entre R$ 109 e R$ 112, mantendo-se alinhadas aos preços de referência que foram adotados.
