O Congresso aprovou, na última sexta-feira (17), o projeto que abre crédito de R$ 300 milhões para bancar o vale gás para as famílias vulneráveis.
Como você acompanhou aqui no Brasil 123, diante da aprovação, o projeto de lei do Senado depende agora apenas de sanção presidencial.
Reta final para definição do vale gás
De acordo com informações de bastidores, o presidente Jair Bolsonaro pretende sancionar o texto ainda esta semana, de forma a entregar o benefício aos brasileiros antes do Natal.
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/21 já foi aprovado tanto no Senado, quanto na Câmara. E com ele, a ideia é de que famílias de baixa renda recebam, a cada dois meses, um valor correspondente à metade do preço médio de um botijão de 13 quilos.
Para determinar o valor a ser concedido a cada beneficiário, foi calculado o valor médio do botijão como R$ 102,48.
De acordo com o governo, a expectativa é beneficiar 5,5 milhões de famílias neste primeiro momento, e ir aumentando gradativamente o número de pessoas contempladas.
Vale destacar que desde o início do ano, segundo os dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o aumento no preço médio do botijão de gás aos consumidores foi de aproximadamente 35%.
No país, desde 2018, o número de lares utilizando lenha para cozinhar supera o uso de gás. A saber, no ano passado, 26,1% dos brasileiros usavam lenha, contra 24,4% que usavam o botijão, conforme indica a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Fonte dos recursos
Dos recursos previstos no projeto, R$ 230 milhões foram transferidos do seguro-desemprego e R$ 70 milhões da reserva de contingência relativa a despesas de pessoal e encargos sociais.
De acordo com o Ministério da Economia, as programações canceladas não sofrerão prejuízo na sua execução, pois foram calculadas de acordo com as projeções de gastos até o fim do ano.
O Ministério do Trabalho e Previdência também afirma que a dotação cancelada do seguro-desemprego não será necessária para cobrir esse programa.
Leia também: Sacar Auxílio Brasil: Veja quais são as alternativas para ter o dinheiro em mãos
