Vai ter Vale-Gás em 2024? Governo bate o martelo e anuncia decisão

Como publicado aqui no Brasil 123, o calendário do Bolsa Família 2024 está definido. Assim, os brasileiros querem confirmações para o Vale-Gás também.

Desse modo, cabe alertar que o mesmo cronograma do Bolsa Família será aplicado para as rodadas do Vale-Gás. Isso mesmo! O benefício que ajuda na compra do gás de cozinha vai continuar em 2024.

No entanto, terá uma mudança significativa.

Confira o texto até o final para ficar por dentro das atualizações.

Boa leitura!

Vale-Gás em 2024

Em primeiro lugar, cabe explicar que a lei que instituiu o Vale-Gás determina que o pagamento no Caixa Tem aconteça a cada 2 meses, com um repasse em dinheiro que corresponda a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.

No entanto, no período de agosto a dezembro de 2022, durante a gestão anterior, o Vale Gás recebeu um adicional de 50%, ou seja, passou a refletir o valor cheio, em média, do gás de cozinha. Inclusive, foi por isso que começou o uso do termo Vale-Gás em dobro.

Então, em janeiro deste ano, o novo governo seguiu com o valor extra por meio da edição de uma medida provisória, que entrou em vigor imediatamente.

Contudo, para que o adicional pudesse seguir ao longo de 2023, essa medida precisaria ser aprovada na Câmara e Senado dentro de 120 dias para não perder a validade.

Como isso não ocorreu, o adicional para o Vale-Gás foi incorporado na MP do Bolsa Família.

Entretanto, a medida não tem validade para 2024, assim, o repasse deve voltar ao patamar de 50%.

Escalonamento

Como mencionado, o calendário utilizado é o mesmo do Programa Bolsa Família, e os depósitos ficam sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal.

Então, o escalonamento é determinado pelo dígito final do Número de Identificação Social (NIS).

Veja como fica a primeira rodada de 2024, que acontece apenas em fevereiro:

  • NIS de final 1 – 16 de fevereiro;
  • NIS de final 2 – 19 de fevereiro;
  • NIS de final 3 – 20 de fevereiro;
  • NIS de final 4 – 21 de fevereiro;
  • NIS de final 5 – 22 de fevereiro;
  • NIS de final 6 – 23 de fevereiro;
  • NIS de final 7 – 26 de fevereiro;
  • NIS de final 8 – 27 de fevereiro;
  • NIS de final 9 – 28 de fevereiro;
  • NIS de final 0 – 29 de fevereiro.

Quem tem direito a receber o benefício?

Os critérios de elegibilidade para o Vale-Gás são:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
  • Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

Entretanto, é importante destacar que não existe um cadastro específico e a seleção das famílias beneficiárias do Vale-Gás é feita diretamente a partir do Cadastro Único.

Desse modo, o único passo a ser tomado pelos interessados é fazer o cadastro no CRAS da sua cidade.

Como movimentar a grana do Vale-Gás?

Caso o beneficiário não tenha conta na CAIXA, será aberta automaticamente uma conta Poupança Social Digital em seu nome.

Então, ela pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem, onde é possível utilizar a grana do Vale-Gás para realizar compras com cartão de débito virtual, pagar contas, fazer transferências e também permite o saque sem cartão em lotéricas e terminais de autoatendimento.

Vanessa Alves

Formada em Administração de Empresas e Redatora especialista em Benefícios Sociais e Direitos do Trabalhador.

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