No início de 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a desoneração dos combustíveis. Porém, a medida do presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) é válida somente por 60 dias. Os combustíveis isentos dos tributos são o álcool e a gasolina. No entanto, os demais seguem com a desoneração até o fim deste ano. Por exemplo, o biodiesel, diesel, gás de cozinha e gás natural.
De qualquer modo, para os motoristas brasileiros, o retorno dos tributos nos combustíveis devem começar a ser sentidos a partir de março. Segundo o ministro de Relações Internacionais, não está nos planos do governo uma nova extensão da desoneração. Na última terça-feira, dia 31 de janeiro, o ministro Fernando Haddad deu a entender que o tema nem foi mencionado ao presidente.
Por outro lado, o ministro da Política Econômica da Fazenda tem outra opinião. Assim, ao ser questionado pela CNN, Guilherme Mello diz que a desoneração dos combustíveis passará por avaliação em breve. A seguir, entenda mais sobre o assunto.
Por que a desoneração chegará ao fim?
É quase certo que a desoneração para o álcool e a gasolina no país não deverá continuar. Anteriormente, no governo de Jair Bolsonaro, houve o anúncio da redução do ICMS. Isto é, para controlar os altos preços do combustível em ano eleitoral.
Todavia, a medida teria fim no primeiro dia de 2023. Mas, teve extensão pelo presidente atual, ainda que a equipe econômica desaprovasse. Assim, espera-se que o impacto da atitude seja de aproximadamente R$ 25 bilhões nos cofres públicos.
O que pode acontecer com o valor do combustível?
Dessa forma, com a atual situação da dívida pública, há necessidade de controlar e equilibrar as contas da União. Assim, para sustentar a saúde financeira do país, nos próximos anos, o governo tentará não irritar os motoristas. Além disso, evitar o aumento da inflação, simultaneamente, o governo deverá tentar reduzir a arrecadação.
De acordo com Róbinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, o adiamento da desoneração dos combustíveis exige outra fonte de arrecadação, ou seja, o Ministério da Fazenda deverá encontrar outras formas para compensar a perda dos tributos.
De acordo com economistas, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumenta a cada semana em 2023. Assim, na última estimativa, o IPCA teve aumento de 5,45% para 5,74%. Esse indicador mensura a inflação oficial do país entre o primeiro e o último dia de cada mês. Entre as principais consequências do aumento da inflação está o aumento dos preços das mercadorias. Além disso, também há desvalorização da moeda nacional.
Dessa maneira, uma inflação fora de controle pode impactar negativamente nos setores da economia. Assim, há redução de investimentos e melhorias no país, bem como gera incertezas na economia nacional.
Na última quarta-feira, 1º de fevereiro, o Diário do Nordeste já registrou aumento nos preços em vários postos de combustíveis. Antes da atualização, o valor médio do litro de combustível na região era de R$ 5,59. Após a última estimativa, o Diário identificou o valor de R$ 5,99 em um posto de gasolina.
