O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) divulgou, nesta quinta-feira (27), os resultados consolidados das ações de fiscalização realizadas pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em 2021.
Vamos acompanhar as operações, aumento de vagas jovem aprendiz, entre outros pontos.
Ações de fiscalização
Em 2021, foram realizadas 41.133 ações fiscais de combate à sonegação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A saber, o valor recolhido ou notificado sob ação fiscal foi o maior da série histórica: R$ 6,8 bilhões. Nessas operações os auditores verificam empregadores que não estão recolhendo o FGTS de seus empregados.
Ainda mais, em 2021, 112.396 jovens aprendizes foram inseridos no mercado de trabalho em razão das ações de fiscalização pelo MTP, o que representa um crescimento de mais de 160% em relação a 2020.
A fiscalização também inseriu 19.457 pessoas com deficiência no mercado de trabalho, em 2021. O número supera as 13.194 inclusões de 2020. Para garantir a perenidade do preenchimento das vagas reservadas a pessoas com deficiência, essencial durante o período de pandemia, a Inspeção do Trabalho realizou 7.667 ações de verificação de rescisões de contrato de trabalho, com 22.008 rescisões verificadas.
Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Visando a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais e, consequentemente, a melhoria dos ambientes de trabalho e o crescimento econômico sustentável, a Inspeção do Trabalho realizou 33.617 ações fiscais estratégicas de SST e analisou 1.075 acidentes ou doenças relacionados ao trabalho.
Também foram realizadas 3.888 ações fiscais específicas relacionadas ao cumprimento de normas de segurança e saúde no trabalho em que também foram verificadas as medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do novo coronavírus (covid-19) nos ambientes de trabalho.
Trabalho análogo ao de escravo
Os Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram, no ano passado, 1.937 trabalhadores que estavam em situação análoga à de escravo.
Foram pagos mais de R$ 10 milhões em direitos trabalhistas às vítimas resgatadas durante essas ações.
As operações realizadas em 2021 flagraram situações de trabalho análogo ao escravo em 23 das 27 Unidades da Federação.
Denúncias
As denúncias de irregularidades trabalhistas podem ser feitas diretamente nas unidades do Ministério do Trabalho e Previdência pelo país ou por meio deste link. Todo o processo é sigiloso, e os dados de denunciantes não serão divulgados em caso de eventual fiscalização.
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência
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