Na terça-feira (19), em uma reunião na Câmara dos Deputados, a proibição do uso medicinal da Cannabis sativa, mais conhecida como maconha, foi comparada a outras proibições, como a morfina e o cultivo de plantas que podem resultar em bebidas alucinógenas, como a cana-de-açúcar e a mandioca.
Ademais, também falaram sobre a questão ligada à religião e ao racismo, pois no passado, a maconha era associada aos negros escravizados.
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutiu a regulamentação do uso medicinal da Cannabis, a pedido da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). Vários políticos e autoridades que apoiam o uso medicinal da maconha participaram do evento. Veja os detalhes a seguir.
Projeto de Lei aprova uso medicinal da maconha?
No Senado, está sendo discutido o Projeto de Lei (PL) 89/23, que quer garantir a distribuição gratuita de remédios com canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na Câmara, há o PL 399/15, que busca permitir a venda de medicamentos que tenham Cannabis sativa em sua composição.
“A Cannabis tem sido utilizada como planta medicinal por milênios. Suas propriedades são reconhecidas por várias culturas antigas e atuais. Infelizmente, a proibição está ligada ao histórico do Brasil, marcado não apenas pelo racismo devido aos quatro séculos de escravidão, mas também pelo avanço de ideias conservadoras e religiosas extremistas, o que impede uma vida mais digna para muitas famílias e pessoas com deficiência”, explicou Talíria ao iniciar a discussão.
Ela mencionou muitos benefícios da Cannabis no tratamento de condições como fibromialgia, epilepsia e câncer, “além de várias outras doenças e formas de viver”. Por isso, enfatizou a importância do Estado garantir o acesso.
“Isso envolve tornar a produção mais fácil, o que afeta os preços, pois a importação torna muitos produtos e remédios caros demais para as famílias. Também abordamos as prescrições médicas e, principalmente, garantir o acesso para todos através do SUS, para que essas famílias tenham algum alívio”, complementou.
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Proibição da maconha foi comparada à morfina
Luciana Boiteux, vereadora do PSOL-RJ, fez uma comparação entre a proibição do uso medicinal da planta e a proibição do uso de morfina, um analgésico opioide usado em vários tratamentos.
Ademais, ela destacou a importância do acesso à morfina para tratar a dor de muitos pacientes e questionou a necessidade de lutar tanto pelo acesso a esse medicamento no passado.
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Revolução?
Um dos participantes do debate foi o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP). Ele compartilhou que, no final do ano passado, foi diagnosticado com uma forma leve de doença de Parkinson e começou a usar Cannabis medicinal. Suplicy mencionou que, além da medicação tradicional, está usando a Cannabis desde fevereiro deste ano e se sente muito bem e ativo. Ele enfatizou que a Cannabis melhora a qualidade de vida para todos.
Além disso, o deputado afirmou que a maconha está causando uma transformação significativa na medicina, comparável à descoberta da penicilina em 1928. Ele acredita que a planta pode ser considerada a medicação do século 21, devido ao seu impacto na saúde humana, comparável ao da penicilina.
Suplicy ressaltou a importância de combater o estigma em torno da Cannabis, pois ela beneficia pessoas com várias condições, como Alzheimer, ansiedade, artrite, glaucoma, dor crônica, esclerose múltipla, insônia, depressão, esquizofrenia, endometriose, epilepsia, síndrome de Dravet, doença de Parkinson, além de várias condições do espectro autista, entre outras.
Por fim, ele destacou que é crucial garantir o acesso à Cannabis para todos. Contudo, ele lamenta que atualmente um frasco de canabidiol pode custar até R$ 1.200.
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