TSE proíbe manifestações eleitorais no Lollapalooza

Artistas e celebridades no Brasil expressaram indignação depois que o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral ordenou que um dos maiores festivais de música do país, o Lollapalooza, proibisse “manifestações políticas” de artistas após uma contestação legal do Partido Liberal, partido político do presidente Jair Bolsonaro.

Entenda  o caso

Advogados que representam o partido Liberal de Bolsonaro fizeram sua petição ao Supremo Tribunal Eleitoral no sábado, depois que o líder de extrema-direita do Brasil foi ridicularizado no evento Lollapalooza deste fim de semana por estrelas pop e rappers. Com as tensões políticas aumentando antes das eleições presidenciais de outubro, os artistas brasileiros também expressaram sua fúria contra o governo de Bolsonaro, que supervisionou um ataque histórico ao meio ambiente e administrou uma pandemia de Covid que matou mais de 650.000 pessoas.

A cantora pop Pabllo Vittar gritou “Fora Bolsonaro!” e dançou no meio da multidão segurando uma toalha vermelha com uma imagem do ex-presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, que as pesquisas sugerem que esta à frente de Bolsonaro nas intenções de voto. Como resultado, os advogados do Partido Liberal, partido político do presidente, alegaram que as ações de Vittar constituíram “campanha prematura” e exigiram que tais propagandas pró-Lula e calúnias anti-Bolsonaro “descaradas” fossem interrompidas.

O que foi decidido?

Em sua decisão, o ministro eleitoral Raul Araújo concordou que tal comportamento constituía “propaganda político-eleitoral”. Em seu despacho, o ministro veda “a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no Lollapalooza”, sob pena de multa de 50 mil reais.

Reações adversas

Após o ocorrido, diversas figuras públicas denunciaram a decisão, chamando a decisão do ministro de ato de censura. “Isso é autoritarismo. Isso é medo… não vamos e não devemos ficar calados”, disse o líder da igreja progressista Henrique Vieira, que se apresentou com Emicida no Lollapalooza. A pop star Anitta ironizou a decisão. “50 mil? Caramba… um saco a menos”, ela deu de ombros , antes de twittar sarcasticamente: “SAIA BOLSONAROOOOO. Essa lei também se aplica fora do Brasil? Porque eu só toco em festivais internacionais.”

Além disso, um dos mais famosos apresentadores de televisão do Brasil, Luciano Huck, disse que a decisão remonta à ditadura militar de duas décadas no Brasil, quando um decreto linha-dura conhecido como Ato Institucional nº 5 proibiu a liberdade de expressão e reunião e autorizou o fechamento do Congresso. “Em um festival de música, é o público que decide se vaia ou aplaude a opinião de um artista que está no palco, não o Supremo Tribunal Eleitoral”, tuitou Huck.

Campanha eleitoral a caminho

Apesar das contestações, Bolsonaro se declarou pronto para lutar por um segundo mandato. “Nosso inimigo não é externo, é interno. Esta luta não é esquerda contra direita. É uma luta do bem contra o mal, e vamos vencer essa luta”, prometeu o ex-capitão do Exército, que venceu a eleição em 2018 depois que Lula foi proibido de concorrer, sendo preso na sequência.