Entrar no metrô ou pegar o ônibus sem pagar tarifa deixou de ser exclusividade de quem tem 65+. Desde 2024, brasileiros de 60 a 64 anos podem usufruir da gratuidade no transporte público, bastando apresentar a Carteira do Idoso, física ou digital. A novidade, anunciada pelo governo federal, promete aliviar o bolso, reduzir o isolamento social e garantir mais autonomia a quase 8 milhões de pessoas nessa faixa etária. Neste artigo, você confere as mudanças da lei, os ganhos práticos para o dia a dia e um tutorial simples para emitir o documento pelo celular.
O que mudou na gratuidade do transporte público em 2024?
A regra anterior estabelecia a gratuidade no transporte público apenas a partir dos 65 anos, conforme o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). Em julho de 2024, um decreto federal ampliou o benefício para quem completou 60 anos, alinhando o Brasil a recomendações da Organização Mundial da Saúde sobre envelhecimento ativo.
Na prática, ônibus urbanos, metrôs, trens metropolitanos e VLTs devem liberar a catraca para passageiros que apresentem a Carteira do Idoso. Cada município tem até 180 dias para adequar sistemas e bilhetagem, mas capitais como São Paulo, Recife e Curitiba já implantaram a medida.
“A ampliação é um investimento na mobilidade e na dignidade da pessoa idosa”, declarou em nota o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Vale lembrar que interestaduais seguem regras próprias: duas poltronas gratuitas por veículo e desconto de 50% nas próximas, mantidas para quem ganha até dois salários mínimos.
Benefícios financeiros e sociais para quem tem 60 a 64 anos
A gratuidade no transporte público gera impacto direto no orçamento. Quem realiza duas viagens por dia em municípios onde a tarifa média é de R$ 5 economiza cerca de R$ 300 mensais — valor suficiente para complementar medicamentos, feira ou atividades de lazer.
Além do aspecto financeiro, a medida combate o isolamento. Pesquisas do IBGE indicam que 23% dos idosos deixam de frequentar consultas médicas ou visitar parentes por dificuldade de locomoção. Com o passe livre, é possível:
- Manter consultas e exames de rotina em dia;
- Participar de aulas de dança, hidroginástica ou cursos de capacitação;
- Visitar centros culturais, parques e bibliotecas sem pesar no bolso.
Essas ações fortalecem a saúde mental, reduzem sintomas de depressão e estimulam o convívio intergeracional. Em outras palavras, a gratuidade no transporte público não é apenas economia, mas também bem-estar.
Como solicitar a Carteira do Idoso pela internet
Para aproveitar a gratuidade no transporte público, é necessário ter a Carteira do Idoso válida. O processo foi digitalizado em 2024 e dispensa ida presencial a órgãos públicos.
Veja o passo a passo:
- Acesse o portal gov.br e faça login com CPF e senha.
- No campo de busca, digite “Carteira do Idoso” e escolha “Emitir”.
- Preencha nome completo, data de nascimento, endereço, renda e NIS (se houver).
- Envie imagens de RG, CPF e comprovante de residência em formato PDF ou JPG.
- Clique em “Concluir” e acompanhe o status na área “Meus Documentos”.
Quando o pedido for aprovado — o prazo médio é de cinco dias úteis —, baixe o arquivo em PDF e imprima caso deseje a versão física. O documento tem validade de dois anos e pode ser renovado pelo mesmo portal.
Quem enfrenta dificuldades na internet pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo com documentos originais.
Passo a passo para ativar a versão digital no celular
Levar papel na carteira não é mais obrigatório. A Carteira do Idoso foi integrada ao aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), já utilizado por motoristas. Com isso, a gratuidade no transporte público cabe no bolso do idoso em poucos toques.
Como habilitar:
- Instale o app CDT na Play Store ou App Store.
- Entre com a mesma conta gov.br usada na solicitação.
- Toque em “Adicionar documento” e selecione “Carteira do Idoso”.
- Confirme dados pessoais e faça reconhecimento facial, se solicitado.
- Pronto: o QR Code ficará disponível para conferência nos validadores dos ônibus e estações.
O aplicativo funciona offline após o primeiro acesso, consumindo menos bateria e dados móveis. Caso troque de aparelho, basta repetir o login para recuperar o documento.
Dicas para usar o transporte público com segurança e conforto
Documentação em mãos, hora de aproveitar a gratuidade no transporte público. Algumas atitudes aumentam a sensação de segurança e tornam a experiência mais tranquila:
- Planeje rotas com antecedência em apps como Moovit ou Google Maps;
- Evite horários de pico quando possível, reduzindo empurrões e quedas;
- Utilize bolsas na parte frontal do corpo e mantenha zíperes fechados;
- Sinalize preferência por assentos reservados, garantindo viagem sentada;
- Em caso de perda ou roubo do celular, bloqueie a Carteira do Idoso via gov.br e emita nova via gratuitamente.
Seguindo essas orientações, o passageiro de 60 a 64 anos aproveita todos os ganhos da nova legislação: mobilidade, economia e integração social.
Com a ampliação da gratuidade no transporte público, o Brasil dá um passo importante para reconhecer o valor de quem já contribuiu tanto para o país. Se você ou um familiar já completou 60 anos, não perca tempo: emita a Carteira do Idoso e explore a cidade sem pagar passagem.