A União pagou R$ 1,63 milhões em dívidas atrasadas dos estados no mês de junho, informou a Secretaria do Tesouro Nacional ao revelar dados do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito. De acordo com a pasta, o montante foi gasto porque cabe ao governo federal garantir que estados e municípios mantenham em dia suas operações de crédito junto a instituições financeiras.
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Conforme a Secretaria do Tesouro Nacional, o estado que causou um maior prejuízo à União foi o Rio de Janeiro. Isso porque o governo teve que pagar R$ 680,5 milhões em dívidas da referida unidade da federação no mês de abril. Além do estado carioca, outro que causou um grande prejuízo para a União foi Minas Gerais, que fez a entidade desembolsar R$ 633,6 milhões no mês em questão.
Abaixo você confere quantos cada estado fez a União desembolsar no mês de abril conforme os dados da Secretaria do Tesouro Nacional:
- Rio de Janeiro: R$ 680,5 milhões;
- Minas Gerais: R$ 633,6 milhões;
- Pernambuco: R$ 144,04;
- Goiás: R$ 77,17 milhões;
- Rio Grande do Sul: R$ 60,2 milhões;
- Taubaté (SP): R$ 32,82 milhões.
Diferentemente do relatado em outros meses, nota-se que o governo federal precisou pagar dívidas de municípios em junho. Até o momento, o valor total despendido pelo governo federal para pagar dívidas de estados e municípios neste ano somou R$ 6,91 bilhões.
União como garantidora
Todas as vezes que um estado ou município não paga as parcelas, o governo federal é notificado e paga os valores devidos. Isso acontece desde 2016, e já custou R$ 57,2 bilhões à União, que é responsável por honrar garantias concedidas a operações de crédito.
Importante destacar que os estados que não pagam suas contas não saem impune, visto que eles ficam impedidos de obter garantia da União para novos contratos de financiamento por até 12 meses. Este é exatamente o caso de estados como Amapá, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Os estados de Goiás e Rio de Janeiro, por outro lado, que estão com dívidas atrasadas, podem contratar novas operações de crédito com garantia da União, pois são unidades da federação que hoje se encontram em Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
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