Técnicos do Ministério da Economia farão sugestão de nova âncora fiscal

Técnicos do Ministério da Economia devem entregar nos próximos dias uma nota técnica que tem como objetivo apresentar uma sugestão de âncora fiscal. Segundo a jornalista Andreia Sadi, da “Globo News”, a proposta é diferente da apresentada pelo Tesouro Direito.

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Segundo a comunicadora, a proposta visa o controle da dívida pública e prevê uma flexibilização do teto de acordo com dois fatores: crescimento do Produto Interno Bruno (PIB) e patamar da dívida. A ideia vem com alguns limitadores.

Por exemplo, caso a relação entre o PIB brasileiro e a dívida do país esteja acima de 60%, o teto só cresce se o PIB crescer acima de 2%. Nessa perspectiva, explica a jornalista, caso o PIB cresça 2%, o teto não irá crescer. Todavia, se o crescimento for  de 3%, o teto crescerá 1%.

Quando a relação dívida e PIB cai abaixo de 60%, a regra se altera. Neste caso, o teto será elevado o mesmo tanto que o PIB crescer. Nas ocasiões em que a relação dívida e Produto Interno Bruto estiver acima de 80%, o teto não cresce e a regra atual é mantida.

Na proposta da equipe do Ministério da Economia, existe a previsão da criação de uma ferramenta anticíclica, que será usada quando o PIB cair. Neste caso, o teto aumenta na mesma proporção da queda do Produto Interno Bruto. Além disso, o texto da pasta prevê privatizações, desinvestimentos e economias provenientes de reformas estruturais.

De acordo com o ministério, as privatizações fornecerão oportunidades de gastos extrateto pelos próximos cinco anos parceladamente. Isso porque, no documento, explica-se, por exemplo, um caso hipotético em que o governo vende uma estatal por R$ 100 bilhões.

Neste caso, do montante total, metade, isto é, R$ 50 bilhões, iriam para abater dívidas que hoje o governo federal tem. Os outros R$ 50 bilhões seriam utilizados para criar um fluxo de R$ 10 bilhões por ano para ser gasto fora do teto em investimentos.

Segundo Andreia Sadi, o documento, elaborado por servidores de carreira de órgãos como Banco Central, Tesouro e Universidade de Brasília sob o comando do Chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, Rogerio Boueri, prevê ainda que as outras regras fiscais, como a regra de ouro e a do superávit primário, não serão alteradas com o projeto.

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