O Tribunal de Contas da União (TCU) irá investigar possíveis irregularidades na publicidade e nos gastos feitos pelo presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), com o cartão corporativo. A notícia foi revelada nesta sexta-feira (04) pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que pediu a investigação do tema em maio de 2020.
“A nosso pedido, o @TCUoficial vai apurar gastos de Bolsonaro com cartões corporativos”, começou o senador. De acordo com ele, “para se blindar de investigações de irregularidades, o governo decretou sigilo de despesas”. “Com o sigilo os gastos disparam às custas do povo. Tem gente passando fome, presidente!”, concluiu o senador em sua rede social.
De acordo com um levantamento divulgado pelo jornal “O Globo”, Bolsonaro gastou mais com o cartão corporativo do que os ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). Segundo o jornal, até dezembro do ano passado, o presidente havia gastado R$ 29,6 milhões, 18,8% a mais do que os R$ 24,9 milhões despendidos nos quatro anos da gestão Dilma-Temer.
Apesar de saber o quanto Bolsonaro está gastando, não é possível ter na íntegra os detalhes do que o presidente tem comprado com seu cartão. Isso porque, apesar de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terem derrubado em 2019 um decreto que tornava sigilosos os gastos do presidente ou ministro, isso não impediu que o Palácio do Planalto ocultasse essas informações da população.
Em maio de 2020, o Estadão entrou com uma ação. O objetivo: ter acesso aos gastos do cartão corporativo. A justiça se manifestou a favor do jornal e decretou que fosse retirado o sigilo das compras. No entanto, a decisão deixou claro que só poderiam ser liberados dados que não comprometessem a segurança do chefe do Executivo.
Essa ressalva, segundo especialistas, foi o que abriu brechas para que o governo continuasse ocultando grande parte do detalhamento sobre os gastos de Bolsonaro com seu cartão corporativo.
De acordo com o TCU, o relator do caso será o ministro Antonio Anastasia. Ele é ex-senador pelo PSD de Minas Gerais e ganhou em dezembro a disputa com outros dois senadores para assumir a cadeira na corte: Kátia Abreu (Progressistas-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
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