Tag: pensão alimentícia

Carlinhos Mendigo tem prisão decretada após dever mais de R$90 mil de pensão alimentícia. Saiba mais!

Marcello Gonçalves, irmão de André Gonçalves, revela que o ator é sustentado pro Danielle Winits durante a prisão domiciliar. Veja!

O Projeto de Lei 62/23 permite o desconto direto de pensão alimentícia em parcela de seguro-desemprego. A saber, em análise ...

Os contribuintes que, no período de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as suas declarações ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na última terça-feira (4), a isenção do imposto de renda sobre os pagamentos de ...

Valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo imposto de renda, segundo informação da Receita Federal. A saber, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança do Imposto de Renda (IRPF) sobre pensão alimentícia. A saber, ...

Em Pernambuco, o juiz da 2ª Vara Cível negou um pedido de pensão feito pela ex-esposa após o divórcio. A ...

O pagamento da pensão alimentícia visa atender aquele que, sozinho, não tem condições de bancar suas necessidades básicas, tendo que ...