microempreendedor individual

O governo federal continua liberando crédito de até R$ 1 mil para os brasileiros. A saber, o valor faz parte do Programa de Simplificação de Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e vem ajudando os empreendedores do país.…

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual-MEI (PLP 108/21). …

De acordo com a Receita Federal, existem registrados, hoje, 12,4 milhões de MEIs (Microempreendedores Individuais) no Brasil. No entanto, muitos não sabem dos seus direitos enquanto Pessoa Jurídica (PJ). Por isso, o Brasil123 responde a…

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, ainda autoriza o MEI a…

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/21 impede o cancelamento da inscrição dos microempreendedores individuais (MEI) nos anos-calendários de 2020 a 2022 por falta de pagamento ou declaração à Receita Federal, além de tornar sem efeito os…

Com o aumento do salário-mínimo para R$ 1.212, em 2022, as contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEI), também serão reajustadas. Assim, a partir de fevereiro de 2022, o valor referente ao INSS do Documento de…

No dia 31 de dezembro foi sancionada a lei que institui e regulamenta o MEI Caminhoneiro que, inclusive, já está em vigor. De agora em diante, os motoristas autônomos interessados em criar um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)…

A Prefeitura de São Paulo lançou um novo aplicativo para smartphones que vai facilitar a atuação dos Microempreendedores Individuais (MEIs) da Capital. Com o aplicativo ‘MEI Nota Fácil’, que é gratuito e será disponibilizado inicialmente…

O Governo do Paraná vai estender o auxílio emergencial destinado às microempresas (ME) e microempreendedores individuais (MEI), com a inclusão de quatro grupos de atividades que não haviam sido atendidos inicialmente. A saber, o projeto…

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, possui mais de 45 mil vagas abertas do programa Bolsa Empreendedor, para desempregados ou Microempreendedores Individuais (MEIs) em situação de vulnerabilidade em…