Tag: beneficiários do BPC

Foi oficialmente publicada a Portaria MCID nº 1.248 no Diário Oficial da União pelo Ministério das Cidades, introduzindo uma série ...

A sexta turma do TRF4 tomou decisão unânime em processo que julgava a procedência de uma solicitação de BPC. Assim, ...

Muitas pessoas confundem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) com aposentadoria. Isso porque o benefício é um direito fundamental dos ...