Tag: atendimento prioritário

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei nº 14.626/2020, que garante o atendimento prioritário a pessoas com transtorno ...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27), um projeto de lei que estende o direito a atendimento prioritário para ...

O Plenário aprovou nesta semana um projeto de lei (PL 4.486/2019), que prevê o atendimento diferenciado a pessoas com deficiência ...

Foi sancionado o projeto na última quarta-feira (1º), o PL 5.102/2019, que deixa expresso na legislação o direito de atendimento ...

Os acompanhantes de pessoas com atendimento preferencial, entre eles, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos podem ...