Não é surpresa que o Governo Federal tenha retomado os pagamentos do Bolsa Família em 2023. O programa de assistência financeira foi estabelecido há quase duas décadas, durante o primeiro mandato de Lula (PT) como presidente do Brasil. Entretanto, em 2021, o ex-presidente Bolsonaro (PL) substituiu-o pelo Auxílio Brasil, introduzindo novas diretrizes.
Adicionalmente, o Ministério da Cidadania implementou uma série de cortes no Bolsa Família. No mês de julho, por exemplo, quase 934 mil indivíduos tiveram o benefício interrompido. O Governo Federal justifica essa medida como resposta a uma série de irregularidades. Agora, mais 3 mil pessoas tiveram seus pagamentos suspensos.
Qual é a razão por trás dessa suspensão em massa do Bolsa Família?
Primeiramente, é crucial esclarecer a diferença entre suspensão e corte do Bolsa Família. No primeiro caso, o beneficiário deixa temporariamente de receber o auxílio, permitindo ao Governo analisar sua situação. Se irregularidades forem identificadas, a suspensão pode se tornar permanente.
Como já mencionado, aproximadamente 930 mil pessoas perderam definitivamente o direito ao auxílio financeiro. Além disso, no estado do Piauí, 3 mil famílias tiveram seus benefícios suspensos, o que significa que deixaram de receber os pagamentos, mas podem reverter essa decisão. O Ministério da Cidadania informa que cerca de 600 mil pessoas no estado recebem o Bolsa Família.
No segundo semestre de 2022, o antigo Ministério da Cidadania começou a conceder o Auxílio Brasil a muitos indivíduos, mesmo aqueles que não se enquadravam nos critérios. É importante destacar que, por lei, cada família tem direito a receber uma parcela mensal do benefício.
No entanto, muitas pessoas começaram a se inscrever novamente, mesmo já fazendo parte de famílias que já recebiam o auxílio. Esses novos cadastros eram feitos como “famílias unipessoais”, compostas por um único membro. Vale mencionar que pessoas que vivem sozinhas podem ser beneficiárias do Bolsa Família, porém não podem se inscrever como “unipessoais” se residirem em um domicílio que já recebe o auxílio.
Além disso, a falta de atualização cadastral também é uma das principais razões que levam ao governo a suspender os pagamentos. No caso das famílias do Piauí, será necessário atualizar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para permanecerem no programa.
Confira outro fator que pode resultar na interrupção do benefício de renda
O presidente Lula anunciou a reintrodução das condições para a concessão. Em outras palavras, os beneficiários devem cumprir certos compromissos nas áreas de saúde e educação para continuarem recebendo o Bolsa Família.
Crianças com até sete anos devem receber todas as vacinas disponibilizadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, gestantes, lactantes e crianças até sete anos precisam passar por acompanhamento médico pelo SUS. Por último, crianças e adolescentes em idade escolar devem manter uma frequência mínima nas atividades escolares.
Qual norma pode resultar na retenção de metade do pagamento do Bolsa Família?
Desde março deste ano, é evidente que o Bolsa Família está atravessando uma série de mudanças significativas a pedido do Governo Federal. O Ministério do Desenvolvimento é o encarregado de implementar essas modificações, sendo responsável pelo pagamento e manutenção do programa.
Nessa nova etapa do benefício, o ministério está cotejando as informações fornecidas pelos beneficiários com os dados registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Por conseguinte, o governo passa a ter um maior controle sobre pessoas que afirmam não possuir renda, mas que estão empregadas formalmente, recebendo montantes superiores aos limites permitidos.
Em resumo, a principal regra que pode ocasionar na redução de metade do benefício é não atender aos critérios de renda máxima permitida para ingressar no programa, estabelecidos em meio salário mínimo por pessoa que reside na mesma casa, o que equivale a uma média de R$ 660 por indivíduo.
Se essa situação ocorrer, a família ainda poderá ser elegível ao Bolsa Família por um período de até dois anos, embora recebendo apenas metade do valor original. Se a renda se estabilizar abaixo dos limites, a família pode continuar recebendo o valor completo previsto pelo programa; do contrário, é possível que deixe de receber o auxílio.
