A Suprema Corte dos EUA na quarta-feira está pronta para considerar se deve proteger o Google de um longo processo judicial da Oracle acusando-o de infringir seu copyright para construir o sistema operacional Android que opera na maior parte dos smartphones do mundo.
O tribunal, que conta com um juiz a menos após a morte de Ruth Bader Ginsburg no mês passado, está agendado para ouvir argumentos orais no recurso do Google contra uma decisão de um tribunal inferior que reaviva a ação judicial na qual a Oracle buscou pelo menos US$ 8 bilhões em danos.
Os argumentos serão sustentados por teleconferência por causa da pandemia de coronavírus.
Tomou meu código
Um júri autorizou o Google em 2016, mas o Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos EUA anulou essa decisão em 2018, concluindo que a inclusão do código de software da Oracle no Android não era permitida pela lei de copyright dos EUA.
Oracle e Google, dois gigantes tecnológicos baseados na Califórnia com receitas anuais combinadas de mais de US$190 bilhões, têm lutado desde que a Oracle processou o Google por violação de copyright em 2010 no tribunal federal de São Francisco.
O resultado do caso ajudará a determinar o nível de proteção ao copyright sobre software, de acordo com advogados de propriedade intelectual.
A Oracle acusou o Google de copiar milhares de linhas de código de computador de sua popular linguagem de programação Java, sem uma licença, para fazer o Android, uma plataforma concorrente que tem prejudicado os negócios da Oracle.
O código é livre
O Google disse que os comandos de atalho que copiou no Android não tem a proteção do copyright porque ajudam os desenvolvedores a escrever programas para trabalhar através de plataformas, uma chave para a inovação de software.
Mesmo que os comandos possam ser protegidos por direitos autorais, disse o Google, seu uso deles era permitido sob a defesa de “fair use” para a violação de direitos autorais, que pode proteger a cópia que se transforma num trabalho original.
