STF marca o julgamento de mais 200 denunciados do 08 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 200 denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na data em questão, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes – STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto –, em atos sem precedentes na história do Brasil. De acordo com informações reveladas nesta quarta-feira (19) pela própria Corte, o julgamento ocorrerá a partir do dia 25 deste mês – os julgamentos, segundo o tribunal, serão individuais, isto é, os ministros irão analisar o caso de cada um dos denunciados de forma separada.

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Esse julgamento vai ocorrer no plenário virtual, que funciona da seguinte forma: os ministros apresentam seus votos no ambiente digital e não precisam justificar suas escolhas – a previsão é de que o julgamento se encerre no dia 02 de maio. Isso, se nenhum ministro pedir vista, isto é, mais tempo para avaliar o tema, ou destaque, que manda o assunto para o plenário físico da Corte.

Nesta semana, o STF está julgando, também no plenário virtual, uma primeira leva de 100 denunciados pelos atos golpistas. Até o momento, o placar está em 5 a 0 para tornar os 100 réus. O primeiro a votar foi ministro Alexandre de Moraes, que votou por tornar réus os 100 denunciados pelos atos golpistas de 08 de janeiro. Ele é o relator dos inquéritos que dizem respeito aos atos.

No julgamento de agora, assim como publico o Brasil123, o plenário do STF está analisando as denúncias contra 50 pessoas que foram presas no dia 09 de janeiro no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército – de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles fazem grupo dos incitadores dos atos. Já o restante, isto é, as outras 50 pessoas, foram presas em flagrante dentro dos prédios dos Três Poderes ou nas imediações, sendo classificados como executores dos atos.

Caso os ministros do STF aceitem as denúncias, terão início as ações penais. Nessa fase, ocorrerá a coleta de provas, e os depoimentos tanto das testemunhas de defesa quanto as de acusação. Depois disso, a Justiça julgará se condena ou absolve os envolvidos. Não há prazo estabelecido para isso. O julgamento, que foi iniciado na terça (18), foi pautado pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, a pedido de Alexandre de Moraes, “considerando a fundamentada excepcionalidade do caso”. Até o momento, a PGR já denunciou 1.390 pessoas com relação nos atos de 8 de janeiro.