STF deve barrar antecipação da CPI do MEC para evitar confrontos com Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não devem fazer muitos esforços a fim de que a realização da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC) aconteça antes das eleições. O motivo: evitar confrontos com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com informações do portal “UOL”, a maioria dos ministros que estão atuando durante o período de recesso no Judiciário tem se mostrado disposto a evitar novos conflitos políticos, o que acaba diminuindo a chance de uma decisão favorável em prol da realização imediata da CPI do MEC.

Ainda conforme o “UOL”, evitar que conflitos venham à tona pouco menos de 90 dias antes das eleições é, inclusive, um dos poucos consensos entre os ministros. Recentemente, Luiz Fux presidente do STF, declarou que o atual momento do País não comporta tensões.

O assunto CPI do MEC deve chegar ao STF porque, assim como publicou o Brasil123, Rodrigo Pacheco (PSD), provocou protestos da oposição do governo, pois resolveu adiar a realização da comissão para depois das eleições. Na quarta, ele leu o requerimento de instalação da CPI no plenário, mas avisou que a comissão iniciará somente após as eleições.

Na prática, explicaram especialistas, o ato do presidente do Senado foi visto pela oposição como uma maneira de enterrar de vez a CPI. Por isso, Randolfe Rodrigues (Rede), líder da minoria, já avisou que pretende acionar a Corte até o final da semana para assegurar que a comissão comece a funcionar já no mês que vem, investigando assim a suposta existência de um gabinete paralelo no MEC que, comandado por pastores, teria negociado a liberação de verbas para prefeituras em troca de propina durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro.

Hoje, apenas seis dos 11 ministros estão trabalhando. A expectativa da oposição é que algum dos ministros repita a decisão de Luís Roberto Barroso, que está de férias, em relação à abertura da CPI da Covid-19. No ano passado, ele foi sorteado como relator de um pedido de abertura da comissão e, atendendo ao pedido dos senadores Alessandro Vieira (PSDB) e Jorge Kajuru (Podemos), determinou que Rodrigo Pacheco instalasse a comissão – a decisão dele foi referendada por 10 votos a 1.

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