Anunciado com grande cerimônia pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi, o “Portal da Transparência Previdenciária” continua sem receber atualizações desde o seu lançamento. A página, que oferece apenas uma apresentação no estilo “powerpoint”, exibe os números consolidados da fila de solicitações de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até junho. O próprio Lupi reconheceu o atraso e se comprometeu a realizar a atualização no final do mês.
Durante o lançamento em 5 de julho, que incluiu uma coletiva de imprensa, o ministro havia prometido completa transparência nas informações sobre a fila do INSS, com os dados sendo atualizados a cada 30 dias. No entanto, desde aquela data, a página não recebeu nenhuma atualização.
Lupi explicou ao Jornal Correio que a demora ocorreu devido à necessidade de aguardar os efeitos da Medida Provisória que reintroduziu o pagamento de um bônus aos servidores por turnos extras na análise de solicitações.
Ele mencionou que a implementação da medida começou em 25 de julho e que a segunda etapa do painel não poderia ser apresentada até que os primeiros 30 dias do programa de tratamento da fila fossem computados, o que está previsto para o final deste mês. Ele acrescentou que o primeiro mês seria concluído no próximo dia 26 de agosto e que levaria alguns dias adicionais para tabular e divulgar os resultados, prometendo a atualização até 29 de agosto.
Sem atualizações no sistema do INSS
No entanto, após 45 dias sem qualquer atualização no portal, surgiram questionamentos até mesmo dentro do governo. Fontes da Casa Civil confirmaram que o ministério foi cobrado pela atualização dos dados no site, que continua exibindo o balanço de junho, quando havia quase 1,8 milhão de pessoas na fila para a concessão de diversos benefícios gerenciados pelo INSS, incluindo aposentadorias e auxílios.
Quando confrontado sobre o assunto, Lupi enfatizou que a responsabilidade pela atualização é do INSS, e não da Casa Civil. Ele também afirmou que o portal apresenta uma compilação de todos os dados e que esses dados são atualizados diariamente, mas não indicou onde as informações diárias poderiam ser acessadas, sugerindo entrar em contato com a equipe do órgão para obter mais informações.
A fila permanece inalterada
A abordagem escolhida para enfrentar a redução da fila consiste em reviver uma iniciativa previamente adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que envolve a concessão de um bônus de produtividade aos servidores para que trabalhem em horas extras na avaliação das solicitações.
A medida, assinada por Lula em 25 de julho, terá uma duração de 9 meses e garante aos servidores um acréscimo de R$ 68 a R$ 75 por cada processo analisado fora do horário regular de trabalho.
Apesar da ênfase na transparência, as declarações do ministro insinuam que a próxima divulgação dos dados só ocorrerá após melhorias nos indicadores decorrentes do programa de aumento de produtividade, que talvez não tenha o impacto desejado pelo governo.
Segundo funcionários do órgão que falaram anonimamente à imprensa, mesmo com a ampliação da quantidade de processos analisados após a reintrodução do bônus, o aumento nas novas solicitações pode manter a fila inalterada.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, confirmou ao Correio que os pedidos em julho alcançaram a marca de 940 mil novas solicitações, superando a média mensal de cerca de 700 mil. Ele observou que esse crescimento foge do padrão histórico dos últimos 20 anos e levanta questionamentos sobre sua natureza.
Processo de solicitação pelo “Meu INSS”
Dado que o processo de solicitação é predominantemente conduzido por meio do aplicativo “Meu INSS”, uma das possibilidades que o órgão está investigando é a utilização deliberada de robôs para inflar o número de requisições.
O presidente do órgão destacou que todos os cidadãos têm o direito de fazer solicitações ao INSS, mas chamou a atenção para a duplicação excessivamente rápida de pedidos, indicando a necessidade de uma investigação mais aprofundada.
Ainda não foram revelados os ganhos de produtividade resultantes do programa de bônus para os servidores, mas Stefanutto expressou otimismo quanto à redução da fila nas próximas divulgações dos dados. Ele afirmou que mesmo diante desse crescimento nos pedidos, está confiante de que o resultado do programa será positivo.
Contudo, apesar da afirmação de Lupi de que os dados diários estão disponíveis, o endereço do portal (gov.br/inss/pt-br/portal-de-transparencia) não oferece informações atualizadas. Funcionários do órgão mencionaram que os sistemas internos do INSS, aos quais o ministro tem acesso, reúnem diariamente essas informações, mas ainda não as disponibilizam no portal.
Resposta do INSS
A assessoria de comunicação social do INSS confirmou que o portal ainda não exibe essas atualizações, mas assegurou que estão sendo estudadas maneiras de ampliar a frequência das informações divulgadas.
Em um comunicado, o INSS esclareceu que o Portal da Transparência Previdenciária foi projetado para ser atualizado mensalmente, com a mesma base de comparação mês a mês para evitar discrepâncias nos números devido à dinâmica das solicitações e concessões.
No entanto, está sendo considerada a possibilidade de disponibilizar os números de forma mais constante. Em relação ao atraso na atualização do painel, o INSS informa que, no início do mês, os números de pedidos por estado foram disponibilizados e que, nos próximos dias, após uma avaliação dos resultados do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), a quantidade de pedidos será publicada no portal.
A ausência de qualquer atualização de dados brutos até o momento levanta a possibilidade de que a iniciativa apresentada por Lupi seja uma estratégia de comunicação do ministério para demonstrar o comprometimento do governo em cumprir a promessa feita pelo ministro e pelo presidente Lula de zerar a fila até o final do ano.
