Quem acompanha o Brasil 123 sabe que o governo federal lançou recentemente o Remessa Conforme. Trata-se de um programa que trouxe novas regras para a tributação de compras internacionais, em sites tais como Shein e Shopee.
Então, desde a sua implementação são diversos os relatos de clientes que tiveram o tempo de entrega reduzido, o que os impactou positivamente.
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Agilidade nas entregas da Shein, Aliexpress, Shopee e outros
Em resumo, a rapidez na entrega acontece porque a prestação de contas tributárias à Receita Federal é feita de forma antecipada. Assim, reduz os processos após a chegada dos pacotes em território nacional.
Agora, o Fisco só precisa realizar as checagens de segurança e pode liberar as encomendas da Shein e outros para o envio efetivo.
Na prática, de acordo com os Correios, “os itens já chegam prontos para serem enviados aos destinatários”.
Clientes estão satisfeitos
Uma das pessoas que sentiu o impacto no tempo das entregas é a jornalista Eduarda Petronilho, de 25 anos, que costuma fazer compras internacionais todos os meses.
Aliás, só nos últimos 30 dias, por exemplo, ela gastou cerca de R$ 880 com produtos vindos do exterior.
Diante desse contexto, ela menciona que uma de suas aquisições, feita no dia 10 de setembro, quando a Shein ainda não havia aderido ao programa do governo, ainda está em Curitiba e não há previsão de quando deve receber a encomenda.
Já outra compra realizada por ela no mesmo site, em 23 de setembro, ou seja, depois da adesão da empresa ao Remessa Conforme, já está em direção a sua casa.
A saber, as entregas mais rápidas por parte das varejistas internacionais, como era de se esperar, gerou um burburinho nas redes sociais.
Como funciona a entrega dos produtos de sites como a Shein
Em suma, antes da criação do referido programa, as encomendas chegavam ao país sem a prestação de informações prévias.
Desse modo, a Receita era obrigada a realizar uma verificação aduaneira após o produto chegar no Brasil, o que poderia aumentar o tempo de espera do consumidor.
Vale destacar que essa verificação consistia, por exemplo, na verificação da documentação, se os impostos foram pagos ou até na fiscalização física do produto.
No entanto, agora o tempo de entrega é menor porque a Receita Federal recebe as informações sobre os produtos antes mesmo de chegarem no Brasil.
Aliás, a antecipação de informações à Receita Federal é uma das exigências do governo para as empresas que aderirem ao Remessa Conforme.
Ainda mais, a medida, que passou a valer em 1º de agosto, também trata sobre a isenção da cobrança do imposto de importação sobre compras de até US$ 50. Acima deste valor, o imposto de importação é de 60% sobre o valor do produto.
Por fim, cabe mencionar que o recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado em compras feitas em plataformas online de varejistas internacionais, passou a ser de 17% para todo o país.
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Empresas com o aval do programa
É interessante mencionar que entre os dias 23 e 25 de setembro, o Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) recebeu as primeiras remessas de produtos da Shein, com o aval do Remessa Conforme.
E pasme! Ao todo, 200 toneladas foram levadas aos Correios para o controle aduaneiro das cargas, feito pelo Fisco.
“Essas remessas (agora) são entregues com mais velocidade, com redução dos custos relativos às atividades de deslocamento e armazenamento, de forma a proporcionar (também) ganhos relevantes para os operadores logísticos”, informou o governo.
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