A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (13) uma operação que apura indícios de fraudes que tinham como intuito o favorecimento de um empresário na licitação de compras de medicamentos feitas pela Secretaria de Saúde do Amapá (Sesa).
Em nota, a PF, que revelou que a operação teve o auxílio do Ministério Público Federal (MPF), disse que a ação culminou em um mandado de prisão cumprido contra um pregoeiro da Sesa, no Macapá, capital do estado.
Segundo a corporação, esse servidor público é suspeito de ter participado do esquema monitorando os preços a fim de informar ao empresário as propostas dos concorrentes que visavam vender medicamentos para o chamado “tratamento precoce” da Covid-19.
“A atuação do servidor visava fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório para a compra dos fármacos em benefício do empresário junto ao órgão a que ele era vinculado. Como contrapartida, o agente público solicitava vantagens indevidas”, detalhou a Polícia Federal.
Ainda conforme a entidade, além do mandado de prisão, outros sete de busca e apreensão foram cumpridos em Macapá, incluindo nos prédios da Secretaria de Saúde do estado. Além disso, os agentes estiveram na casa do pregoeiro, onde encontraram R$ 33,8 mil em dinheiro na mala de um carro – a empresa envolvida no caso também foi alvo da corporação.
Até o momento, o nome do servidor e do empresário ainda não foram revelados. Todavia, sabe-se que os crimes investigados são corrupção passiva, fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório (fraude à licitação) e advocacia administrativa. Segundo a PF, as penas para estes delitos podem chegar a 12 anos de reclusão.
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