Foi aprovada nesta quinta-feira (26), no Plenário do Senado, a Medida Provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde primeiro de janeiro deste ano. Com a aprovação, o texto, que havia passado pela Câmara na terça (23), segue para a promulgação.
Nos últimos dias, devido aos estudos que mostram o crescimento da fome e da miséria no Brasil, o tema foi bastante discutido. No senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), elogiou Soraya Thronicke (União Brasil), que foi a relatora do texto e disse que o valor pequeno do mínimo é um problema grave da sociedade brasileira.
De acordo com o presidente do Senado, apesar da gravidade, o tema tem sido menos debatido do que os assuntos que ele chamou de “querelas ideológicas em redes sociais”. “O Brasil vive uma dicotomia entre problemas reais e problemas criados com objetivos eleitorais e oportunistas”, disse.
Segundo ele, os problemas reais são “os dois dígitos”. “Dois dígitos na inflação, nos juros, no desemprego e na gasolina, que se aproxima de R$ 10 já em algumas cidades. Esses são os problemas reais, que precisam de soluções verdadeiras. E há os problemas criados como cortina de fumaça pra esconder os problemas reais”, disse Rodrigo Pacheco.
Durante a discussão do tema, o senador Jorge Kajuru (Podemos) apresentou uma emenda para que o mínimo passasse a ser de R$ 1.300 a partir de julho. De acordo com informações publicadas pela “Agência Senado”, Soraya Thronicke chegou a negociar o aumento com o Ministério da Economia.
No entanto, a emenda acabou sendo vetada pela pasta, que alegou que não há fundos para bancar o reajuste, que causaria aos cofres públicos um impacto de mais de R$ 16 bilhões até dezembro deste ano.
Por conta da alegação do Ministério da Economia, o senador Cid Gomes (PDT) disparou que é estranho que o governo alegue não ter R$ 16 bilhões para aumentar o salário mínimo, “mas tem R$ 30 bilhões para comprar votos de deputados pelo orçamento secreto”. De acordo com o senador, o governo deveria entender que, com o aumento do salário mínimo, a economia iria se aquecer.
O salário mínimo ainda é um importante indicador, pois, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente, cerca de 30 milhões, isto é, cerca de 34% dos trabalhadores brasileiros, ganham apenas um salário mínimo.
O número também é parecido quando o assunto são os aposentados. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 25 milhões, dois terços dos beneficiários da Previdência, recebem apenas um salário mínimo de aposentadoria.
Segundo Soraya Thronicke, é por conta dessa grande quantidade de pessoas que ainda estão se baseando no salário mínimo que o valor deveria ser maior que os R$ 1.212 aprovados para este ano.
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