O RG (Registro Geral) é um dos principais documentos de identificação pessoal no Brasil, sendo, portanto, um documento muito importante no país. Sendo assim, nas situações em que você perde o acesso a esse documento, obter a segunda via do RG gratuita pode ser de grande ajuda. Afinal, você necessita dessa identificação para uma infinidade de situações do dia a dia, que vão desde a abertura de uma conta bancária até a solicitação de outros documentos.
Conforme mencionamos acima, existem situações que nos obrigam a solicitar uma segunda via do documento, a exemplo dos casos de extravio, danificação, roubo ou outros episódios.
O trâmite para o requerimento da segunda via, normalmente exige o pagamento de uma taxa. Contudo, existe a possibilidade de obter esse documento de forma gratuita em algumas circunstâncias específicas.
Quer saber em quais situações você consegue obter a segunda via da identidade gratuita e descobrir como solicitar o documento? Continue a leitura do texto até o final!
Segunda via do RG gratuita em caso de roubo do documento
Na hipótese de roubo do RG, existe, portanto, a possibilidade de requerer a nova via do documento de forma gratuita. Entretanto, é necessário que o registro do BO (boletim de ocorrência) aconteça dentro de um prazo máximo posterior ao furto de 30 dias.
Segunda via do RG gratuita para pessoas idosas
Outro fator que permite obter de forma gratuita a segunda via do documento de identidade é a idade. Desse modo, pessoas idosas contam com isenção da taxa, e a idade é diferente para homens e mulheres. Assim, para garantir esse direito as mulheres precisam estar acima dos 60 anos e homens acima de 65 anos.
Desemprego prolongado também garante gratuidade
O desemprego por mais de três meses também é um fator preponderante para definir a gratuidade. Para garantir esse direito o indivíduo precisa apresentar a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) para comprovar o período de desemprego
Falta de condições financeiras justifica a solicitação da segunda via do RG gratuita
Cidadãos que enfrentam dificuldade financeira e não conseguem recursos para pagar a taxa do processo da segunda via da carteira de identidade, também são elegíveis à isenção. Entretanto, nessa circunstância é preciso que o indivíduo apresente o NIS.
Necessidade de 2ª via por erros de digitação
Quando o indivíduo percebe algum erro de digitação no RG, ele consegue obter a segunda via de maneira gratuita. No entanto, é necessário que a pessoa perceba o erro num prazo máximo de 90 dias. Procurando, assim, o órgão competente para a solicitação do novo documento.
Danificação do documento em episódios de catástrofes naturais
Outra circunstância que gera isenção da taxa, são as situações de danificação ou extravio do documento for danificado por fatores ligados a desastres da natureza. Todavia, é necessário apresentar o registro de BO feito no prazo máximo de 90 dias após o desastre natural.
Como requerer segunda via do RG gratuita
Para realizar os trâmites para solicitação da segunda via gratuita do RG o cidadão deve, portanto, procurar órgãos que emitem o documento, a exemplo da SSP, ou ainda o Poupatempo e a Polícia Civil. Para a solicitação é necessário a apresentação dos documentos a seguir:
- Fotos no formato 3×4 recentes (2);
- O Cadastro de Pessoa Física;
- A RCN;
- Certidão de Casamento (caso necessário).
Agora que você já conhece as circunstâncias que dão direito à segunda via do RG gratuita, faça valer seus direitos. Volte para mais informações.
