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Home Direitos do Trabalhador

Saque-aniversário pode ter avanços ainda nesta semana

Pedro Hostyn por Pedro Hostyn
8 de maio de 2025, 13:41h
em Direitos do Trabalhador, FGTS
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Os brasileiros poderão se deparar com uma nova forma de efetuar o resgate do fundo de garantia já nos próximos meses. Isso porque o governo quer mudar as regras do saque-aniversário em todo o país, uma ideia que, segundo especialistas, parece bem madura dentro do Executivo.

Por isso, hoje vamos entender o que já se sabe sobre esse projeto e o que ainda precisa acontecer para as novas regras valerem.

As novas regras do saque-aniversário

Recentemente, o governo anunciou que quer estender o resgate do saque-aniversário para quem já aderiu à modalidade em 2020. A notícia foi divulgada pela Folha. Na prática, o governo quer enviar o dinheiro para os trabalhadores demitidos a partir de 2020 e que não receberam o valor por estarem na modalidade.

Isso porque quem aderiu ao saque-aniversário em 2020 já podia acessar a parcela anual. Contudo, em caso de demissão, os trabalhadores ficavam sem o dinheiro. Agora, o governo quer liberar esse valor para esses cidadãos, o que é uma excelente notícia.

Além disso, a nova regra quer permitir o resgate total do saldo do FGTS em caso de demissão, mesmo que o trabalhador tenha aderido ao saque-aniversário. Com esse valor na conta, brasileiros que se encaixam nessa regra podem colocar as contas em dia.

Além disso, podem utilizá-lo para montar uma reserva de emergência ainda neste ano. As novas regras do saque-aniversário ainda não entraram em votação e precisam passar por diversas votações na Câmara e no Senado. Apesar disso, o projeto está em fase final de construção e deve ser enviado em breve para as votações no Legislativo.

Porém, quem foi demitido antes de 2020 precisará tomar uma decisão. Isso porque o governo quer permitir o saque do FGTS, mas impedirá o saque-aniversário futuramente. Outra medida é deixar o valor na conta e aderir ao saque-aniversário.

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Projeto irá para o Congresso

Como dissemos anteriormente, as regras do saque-aniversário só podem mudar se a Câmara e o Senado aprovarem a mudança. Sabendo disso, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou que enviará o projeto para o Congresso na próxima semana.

Segundo ele, faltam resolver alguns detalhes com o presidente Lula, com a Casa Civil, a Fazenda e a com a Caixa. Isso porque a nova regra pode impactar diretamente o Minha Casa Minha Vida, dado que o valor do FGTS serve para financiar o sistema de habitação no país.

Caso consiga aprovar a nova regra, o FGTS ficará muito mais atrativo para os brasileiros. Além disso, alguns projetos querem aumentar as funcionalidades do fundo de garantia, buscando estender, até mesmo, para a compra de carros no futuro.

Tags: fgtsfundo de garantiasaque aniversariosaque do fgts
Pedro Hostyn

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