Saldo do FGTS bloqueado? Veja o que fazer

Em algumas situações, é possível que o saldo do seu FGTS fique bloqueado. Você pode verificar isso ao acessar o aplicativo. Isso significa que você não terá permissão para realizar movimentações, saques ou qualquer outra transação relacionada a ele.

O símbolo de um cadeado ao consultar o FGTS representa que os valores estão bloqueados! A seguir, descubra os possíveis motivos que levam ao bloqueio do FGTS, bem como as formas simples de regularizar a situação e desbloquear os valores!

Principais motivos do saldo do FGTS bloqueado

Não é possível realizar nenhuma transação com o saldo do FGTS que está bloqueado. Assim, existem alguns motivos que podem levar o seu saldo do FGTS a ficar dessa maneira. Por exemplo, ele pode ser bloqueado quando uma parcela de 10% do saldo, juntamente com os 40% da multa rescisória, é utilizada como garantia para um empréstimo. Nessa situação, os valores do fundo ficam retidos para que possam ser direcionados ao pagamento da dívida junto ao banco.

Além disso, é possível que o saldo esteja bloqueado devido ao saque-aniversário. Essa é a modalidade que permite que o trabalhador faça o saque de parte do saldo disponível no FGTS, todos os anos, no mês de seu aniversário. Entretanto, nos casos em que ele é demitido sem justa causa, o trabalhador fica impedido de sacar o benefício integral. Nesses casos, ele tem direito apenas ao recebimento da multa de 40%. Assim, todo o valor restante fica bloqueado.

O mesmo acontece quando o trabalhador solicita a antecipação do saque-aniversário. A partir do momento em que a antecipação é solicitada, o saldo do seu FGTS é oferecido como garantia. Dessa forma, ele acaba ficando bloqueado, até que o empréstimo seja totalmente quitado.

Por fim, existe também o bloqueio do saldo do FGTS feito quando o trabalhador deixa de efetuar o pagamento da pensão alimentícia. Nessas circunstâncias, o Poder Judiciário pode emitir um comunicado à Caixa Econômica Federal, solicitando que o banco utilize os valores depositados na conta de FGTS do trabalhador para realizar o pagamento da pensão.

Como liberar o FGTS bloqueado

Quando o saldo do FGTS é bloqueado, isso indica que os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço não podem ser movimentados. Isso significa que o dinheiro depositado pelo empregador fica retido e não pode ser utilizado para o pagamento de outras despesas ou dívidas. Por isso, confira abaixo como resolver essa situação, e liberar o saque do seu dinheiro.

Bloqueado por decisão judicial

Em primeiro lugar, se o seu saldo está bloqueado devido a uma decisão judicial relacionada a pensão alimentícia, ele só será liberado quando você liquidar completamente sua dívida. No entanto, é importante ressaltar que esse desbloqueio só pode ocorrer mediante a apresentação de um ofício do Poder Judiciário que determine o desbloqueio dos valores.

Entretanto, se o trabalhador utilizou o FGTS como garantia para um empréstimo, ele poderá desbloquear o saldo antecipadamente. Isso pode ser feito ao efetuar o pagamento das parcelas pendentes utilizando seus próprios recursos. Dessa forma, no momento que o valor do empréstimo for quitado, a Caixa Econômica Federal será notificada para que o saldo do FGTS seja desbloqueado. Veja um passo a passo para realizar esse procedimento:

Acesse o aplicativo do banco em que você contratou o empréstimo com garantia;
Encontre o seu contrato de contratação;
Depois de clicar no contrato, escolha a opção “Quitar demonstração”;
Em seguida, gere o boleto com o saldo que está em aberto e faça o pagamento.

Bloqueado pelo saque-aniversário

Quando um trabalhador opta pela modalidade de saque-aniversário do FGTS, ele tem a possibilidade de sacar o valor remanescente da conta em caso de demissão sem justa causa, o que resulta no bloqueio do saldo.

Para desbloquear o saldo, o trabalhador deve solicitar o retorno à modalidade de saque-rescisão. No entanto, é importante destacar que essa mudança só terá efeito após 2 anos, contados a partir da data da solicitação de retorno. O pedido pode ser realizado por meio do aplicativo FGTS (disponível para iOS e Android) ou pelo site da Caixa.

Outras situações

Para desbloquear o saldo do FGTS no restante dos casos, é recomendado que o beneficiário se dirija a uma agência da Caixa Econômica Federal. Assim ele poderá obter um melhor entendimento da questão a ser resolvida. Nessas circunstâncias, o banco fornecerá as orientações necessárias e o direcionará da maneira mais adequada.

É importante lembrar de levar consigo documentos de identificação, como RG ou CNH, a carteira de trabalho e um comprovante de residência recente. Isso vai facilitar o processo de atendimento.

O que é o FGTS?

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um benefício trabalhista instituído no Brasil. Seu objetivo é proteger o trabalhador em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças graves, entre outras. Dessa forma, o FGTS é um fundo constituído por depósitos mensais feitos pelo empregador em nome do empregado, correspondentes a 8% do salário do trabalhador.

Esses depósitos são realizados em uma conta vinculada ao trabalhador na Caixa Econômica Federal. O valor acumulado no FGTS pertence ao trabalhador, porém ele não pode sacar esse montante a qualquer momento. Existem algumas situações em que o saque é permitido, como na demissão sem justa causa, no término de contrato por prazo determinado, na aposentadoria, na compra da casa própria, em caso de doenças graves, entre outros casos específicos estabelecidos pela legislação.

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Natalia Rosso