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Home Direitos do Trabalhador

Salário mínimo 2024 já tem data? Veja aqui!

João Belarmindo por João Belarmindo
18 de agosto de 2023, 10:37h
em Direitos do Trabalhador, Salário Mínimo
0
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Após aumentar o salário mínimo em maio deste ano para R$ 1.320, o governo Lula (PT) enviou ao Congresso Nacional um PL (projeto de lei) que estabelece uma política anual de valorização a partir de 2024.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e ainda não tem previsão para ser votada.

Como será feito o cálculo do salário mínimo?

Caso o projeto seja aprovado no Congresso, o reajuste anual do salário mínimo passará a ser calculado considerando a inflação do ano anterior medida pelo INPC, mais o PIB (Produto Interno Bruto) consolidado de dois anos antes.

A exceção é quando o PIB de dois anos antes apresentar resultado negativo. Nessa circunstância, o reajuste será realizado apenas com base na inflação. Isso implica que a negociação anual do reajuste deixa de ocorrer entre o governo e o Congresso.

Veja: ÓTIMA NOTÍCIA para aposentados e pensionistas do INSS que você não pode perder!

O valor em 2024

Como o reajuste nos moldes do projeto de lei depende de indicadores que ainda serão consolidados, não é possível cravar o valor do salário mínimo para o próximo ano. No entanto, existem projeções a respeito do montante.

Segundo apuração da Folha de S. Paulo, fontes do governo Lula (PT) revelaram que o Executivo está projetando que o salário mínimo atingirá a marca de R$ 1.421 no próximo ano.

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A fórmula utilizada engloba os cálculos propostos no PL apresentado ao Congresso. Nesse contexto específico, a variação positiva de 2,9% observada no PIB durante 2022 é considerada na estimativa.

A proposta do governo para o Orçamento de 2024 encaminhada ao Congresso Nacional estabelece o valor de R$ 1.389 para o salário mínimo, sem incorporar a política de valorização. Caso o piso seja fixado em R$ 1.421, de acordo com as projeções, o gasto do governo aumentaria em mais de R$ 45 bilhões.

Leia ainda: Saiba como ADIANTAR a restituição do Imposto de Renda 2023 agora mesmo

Quando deve ser pago o novo valor do salário mínimo?

O PL enviado pelo governo federal ao Congresso prevê que o novo cálculo passará a valer já no dia 1º de janeiro de 2024.

No entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional. O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, apresentou no fim de junho um requerimento para que o PL seja votado em regime de urgência, mas a solicitação ainda não foi aprovada.

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Tags: aumento salarialsaláriosalario minimosalário mínimo 2024
João Belarmindo

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