Uma nova lei de trânsito com algumas mudanças já está em vigor e a lista de veículos que não obrigam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dirigir e circular é atualizada.
Sendo assim, é interessante você ficar por dentro e conferir se o seu veículo consta na nova lista.
Obrigatoriedade da CNH
Como se sabe, a CNH é necessária para circular pela cidade conduzindo um veículo. Contudo, existem alguns meios de transporte que não necessitam mais do documento, por conta da lei mencionada no início do artigo.
A saber, as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estão valendo desde julho de 2023, onde motos elétricas, por exemplo, agora precisam de CNH e placa, e muito se perguntam se as bicicletas elétricas também são englobadas nessa nova regra.
Então, cabe deixar claro que não. Os ciclistas que utilizam as bikes com motor elétrico auxiliar, limitadas à potência de 1000W e velocidade máxima de 32 km/h, não precisam de registro, licenciamento, CNH ou pagar IPVA.
Desse modo, 6 modelos de motocicletas que atendem a este perfil foram isentas. São elas: Tailg Dyfly, Caloi Mobilete, Zero Luna, Mobi S1, Smart Bike, Tailg Junior e Two Dog Pliage.
No entanto, é necessário seguir algumas regras:
- Ter um indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade;
- Ter campainha;
- Apresentar sinalização noturna dianteira, traseira e lateral;
- Ter espelho retrovisor do lado esquerdo;
- Os pneus devem estar em boas condições.
Ainda mais, é preciso entender que essas motocicletas podem alcançar uma velocidade entre 25 a 40 quilômetros por hora, a depender do modelo.
Desse modo, um acidente pilotando algum desses veículos, pode ser catastrófico. Por isso, esteja sempre atento e conduza com segurança.
Exigência segue
Já para veículos de duas ou três rodas, com motor de combustão interna ou elétrico, cilindrada máxima 50 cm³ (centímetros cúbicos), equivalente a 3,05 pol³ (três polegadas cúbicas e cinco centésimos) e potência de 4 kW (quatro quilowatts) –equivalente a 5,4 cv – e com velocidade limitada a 50 km/h, devem ser registrados, emplacados e necessitam de CNH.
Além do emplacamento e habilitação, é necessário transitar com luz baixa acesa durante o dia e utilizar capacete motociclístico com viseira ou óculos de proteção.
No caso da CNH, a categoria “A” já basta para conduzir. Outra alternativa é a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
Qual é o valor médio para tirar a CNH?
Fica difícil dar essa resposta, pois depende muito da sua localidade. Em resumo, abarcando as despesas de procedimentos obrigatórios como exames, aulas, e provas provenientes da autoescola, além das taxas do Detran, em alguns lugares, a CNH chega a custar quase R$ 3.000.
