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Home Direitos do Trabalhador

Saiba tudo sobre as contribuições e direitos do segurado facultativo

Karla Camacho por Karla Camacho
31 de julho de 2023, 17:27h
em Direitos do Trabalhador
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O segurado facultativo do INSS é aquele que não exerce uma atividade remunerada, mas ainda assim deseja e tem o direito de contribuir para a Previdência Social. Desse modo, o INSS destina essa opção a pessoas que possuem interesse em garantir benefícios previdenciários futuros, como a aposentadoria, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, entre outros. 

Assim sendo, é importante que todos saibam sobre as contribuições e direitos do segurado facultativo a fim de garantir o recebimento de todos os benefícios. E, pensando nisso, reunimos algumas das principais informações sobre esse tema para te passar.

Acompanhe a leitura até o final e confira! 

O que é o segurado facultativo do INSS

Conforme mencionado acima, o segurado facultativo do INSS é aquela pessoa que não está exercendo atividade remunerada, mas que deseja contribuir para a Previdência Social. 

Desse modo, na maioria das vezes, quem entra nessa categoria de segurado são os estudantes, donas de casa, desempregados, entre outros casos. No entanto, nessa categoria também podem entrar trabalhadores autônomos 

Assim, essas pessoas não ficam desamparadas pela Previdência, caso necessitem de algum auxílio. 

Como se tornar um segurado facultativo?

Se você se quer se tornar um segurado facultativo do INSS, precisará seguir alguns passos:

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  1. Primeiramente, é necessário fazer a inscrição no site do INSS ou comparecer a uma agência do órgão;
  2. Então, será preciso fornecer documentos como RG, CPF e comprovante de residência;
  3. Por fim, você precisará fazer a contribuição mensal corretamente.

Desse modo, ao seguir essas etapas, você terá qualidade de segurado do INSS e poderá ter acesso a todos os benefícios previdenciários pagos por meio do instituto.

Modalidades de contribuição do segurado facultativo do INSS

Ademais, existem 3 modalidades de contribuição para o segurado facultativo: 

  1. 20% do salário mínimo;
  2. 11% sobre o salário mínimo (necessário para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição) ou;
  3. Alíquota de 5% sobre o salário mínimo (para aqueles que não possuem renda própria).

Portanto, os cidadãos que têm interesse em se tornar um segurado do INSS por meio dessa categoria, devem estudar sobre cada uma dessas modalidades para saber qual se encaixa melhor em seu estilo de vida. 

Quais são os direitos do segurado facultativo?

Bem como já dito, ao se tornar um segurado facultativo do INSS, a pessoa passa a ter direito a todos os benefícios previdenciários. Contudo, é necessário cumprir os requisitos que o órgão determina para cada um deles. 

Além disso, também é possível contar o período de contribuição como tempo de serviço para outros fins.

Confira as vantagens e importância de contribuir

Por fim, contribuir como segurado facultativo do INSS traz diversas vantagens para o indivíduo. Isso porque além de garantir benefícios previdenciários no futuro, como a aposentadoria, também é uma forma de proteção social. 

Dessa maneira, o segurado pode usar a contribuição também como comprovante de renda em diversas situações, como solicitação de empréstimos e financiamentos.

Portanto, se você se encaixa nessa categoria, não deixe de exercer o seu direito e garanta a sua segurança financeira no futuro!

Agora que você já sabe tudo sobre as contribuições e direitos do segurado facultativo, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!

Tags: segurado facultativo de baixa renda
Karla Camacho

Karla Camacho

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