Saber quem tem direito a revisão no FGTS 2023 é essencial para garantir o recebimento adequado do benefício trabalhista. No entanto, antes disso é necessário obter algumas outras informações sobre essa revisão. Afinal, trata-se apenas de uma tese por enquanto.
Sendo assim, reunimos as principais informações sobre esse assunto para te passar. Para que, desse modo, você saiba tudo o que precisa sobre quem tem direito a revisão no FGTS 2023. Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é o FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício que se destina aos trabalhadores com carteira assinada. Desse modo, o empregador deve depositar um valor mensal de 8% do valor do salário do trabalhador em uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
Assim sendo, o trabalhador tem acesso a esses valores apenas em algumas situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria, entre outras. Entretanto, desde 1999, a TR, que é a taxa utilizada para corrigir os valores do FGTS, não está acompanhando a inflação, o que gera uma desvalorização do fundo ao longo do tempo.
Isso porque, a inflação é um indicador importante para garantir que os valores acumulados no FGTS não percam poder de compra, e a revisão no FGTS visa corrigir essa distorção.
O que é a revisão no FGTS?
Assim como mencionado acima, a tese da revisão no FGTS 2023 busca ajustar a desvalorização que se acumula ao longo dos anos. Desse modo, a proposta é que os valores sejam corrigidos com base na inflação, o que garantiria que o fundo mantenha seu poder de compra ao longo do tempo.
Contudo, não há uma previsão exata para a aprovação da revisão no FGTS 2023. Ademais, vale ressaltar que a proposta ainda é uma tese e precisa passar por diversos trâmites legais antes de se tornar efetiva. Portanto, é necessário aguardar o posicionamento dos órgãos competentes e do governo para saber se a revisão de fato ocorrerá.
Quem tem direito a revisão no FGTS 2023?
Caso a proposta obtenha a aprovação, poderá beneficiar milhões de trabalhadores que possuem contas no FGTS. Isso porque, ao menos por enquanto, todos os trabalhadores que possuem contas no Fundo de Garantia têm direito a revisão no FGTS 2023.
Ademais, independentemente do valor constante na conta, todos se beneficiarão, desde que comprovem a vinculação empregatícia e tenham saldo remanescente. Dessa maneira, a medida poderá ter consequências positivas nas contas de milhões de brasileiros, garantindo uma correção adequada dos valores acumulados.
Como acompanhar o processo de revisão no FGTS 2023?
Se você possui conta no FGTS e está interessado em acompanhar o andamento do processo de revisão no FGTS 2023, poderá fazê-lo por meio dos canais de comunicação do Governo Federal. Além disso, também vale a pena assistir ou ler os jornais diariamente e seguir as plataformas digitais das autoridades. Dessa forma, você poderá saber quando a proposta terá aprovação e como fazer para solicitar a revisão.
Agora que você já sabe quem tem direito a revisão no FGTS 2023, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
