Nos últimos dias, cerca de 187 mil candidatos foram convocados pelo Detran (Departamento do Trânsito) no estado do Amazonas. Dessa forma, a convocação é para uma vaga no programa CNH Social.
Antes de mais nada, o programa garante a gratuidade em todas as etapas de emissão da carteira nacional de habilitação. No entanto, o principal foco do programa é a população de baixa renda e na etapa atual mais de dez mil candidatos já estão aptos a participar. Apesar disso, cerca de 8,7 mil são cidadãos inscritos em chamadas anteriores do projeto e que agora passam por uma reconvocação.
No Amazonas, o programa CNH Social foi lançado em dezembro de 2021. Desde seu lançamento, ele já alcançou 35 mil cidadãos locais e desse número, 8,7 mil dos futuros motoristas estão sendo reconvocados, pois, não comparecerem na chamada anterior. Dessa forma, são 7,1 mil da capital e 1,6 mil do interior.
Programa CNH Social
A CNH Social, para quem não sabe, é uma oportunidade que o cidadão de baixa renda tem de ter sua habilitação sem custos. Ela está em vigor desde 2011 e tem como foco principal, pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.
Dessa forma, o programa simplifica a aquisição da primeira via da carteira de motorista nas categorias A (moto) e B (carro) torna-se possível. E, caso seja necessário, é possível incluir uma nova categoria, posteriormente, e tudo isso sem a cobrança de nenhuma taxa de serviço.
Todos os trâmites relacionados à CNH Social são administrados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) regional. Sendo assim, o órgão é o responsável por todas as etapas do programa e fica a cargo do dele todas as etapas desde as inscrições, seleção, auxílio na matrícula, até a emissão do documento.
O cidadão que desejar mais informações e detalhes, basta acessar o site do Detran de sua unidade federativa.
Quem pode se inscrever para a CNH Social?
De antemão, o cidadão deve saber que para ter direito a todos os serviços mencionados e que, normalmente, teriam um custo relativamente alto, os interessados devem:
- Cidadão com mais de 18 anos;
- Renda comprovada de até 2 salários mínimos;
- Desempregado a mais de 12 meses;
- Aluno da rede pública e possuem rendimento exemplar;
- Pessoa com necessidades especiais;
- Ex-presidiário;
- Ser agricultores;
- Sem registro no regime CLT (carteira de trabalho);
- Que recebe o Bolsa Família;
- Sem registro de infração no trânsito;
- Trabalhadores do setor de transporte que deseja fazer alguma regularização perante a justiça.
Estados que o programa já está em vigor
A iniciativa da CNH Social é do Governo Federal, no entanto, ele não é obrigatório. Por causa disso, ainda não são todos os estados que participam e, hoje em dia, 18 estados brasileiros aderiram ao programa.
Sendo assim, quem desejar se inscrever, precisa residir em uma dessas regiões. Ademias, é fundamental que se enquadre nos requisitos e ficarem atentos as datas.
Em síntese, na última fase eliminatória do programa é feita uma convocação onde o candidato deve comparecer em um prazo de 30 dias. Outro fator essencial é que o candidato deve estar com os laudos médicos e psicológicos.
Os estados são:
- Santa Catarina;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Norte;
- Amazonas;
- Mato Grosso do Norte;
- Pará;
- Paraná;
- Pará;
- Paraná;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Acre;
- Goiás;
- Roraima;
- Mato Grosso do Sul;
- São Paulo;
- Tocantins;
- Pernambuco;
- Ceará;
- Piauí.
Quando se cadastrar, o candidato precisa acessar continuamente a plataforma do Detran para conferir as datas disponíveis. Lembrando que se perder o prazo da convocação, outro candidato que estava na lista de espera será chamado para assumir o lugar.
Qual é a validade carteira de habilitação gratuita?
Primordialmente, o candidato que se inscrever para a CNH grátis deve saber é que a validade dela é a mesma carteira de habilitação paga. Afinal de contas, ele deverá passar por todos os processos para ter sua carteira de habilitação.
Para quem não sabe, houve uma alteração nas regras e, hoje em dia, a validade da CNH varia de acordo com a idade do condutor. Confira:
- Idade até 50 anos validade de 10 anos;
- Entre 50 e 70 anos, validade de 5 anos;
- Acima de 70 anos, validade de 3 anos.
