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Home Direitos do Trabalhador

Saiba agora mesmo quais são os direitos de quem tem asma ocupacional

Karla Camacho por Karla Camacho
4 de julho de 2023, 21:11h
em Direitos do Trabalhador
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Você já ouviu falar em asma ocupacional? Pois saiba que quem sofre desse mal pode ter direito a receber benefícios do INSS, desde que sejam cumpridos alguns critérios específicos.

E para explicar esse assunto, o que é, quais os benefícios aos quais se tem direito e como solicitá-los, trouxemos muitas dicas e informações. Por isso, não deixe de ler até o final para não perder nada importante.

Asma ocupacional: o que é?

A asma ocupacional é uma condição de saúde que se desenvolve em resposta à exposição a substâncias irritantes ou alergênicas presentes no ambiente de trabalho. Assim, ela afeta os pulmões e causa inflamação nas vias aéreas, levando a sintomas como falta de ar, chiado, tosse e aperto no peito.

A saber, essa condição pode ser desencadeada por uma variedade de substâncias presentes em diferentes locais de trabalho. Como poeiras, produtos químicos, gases, fumaças e até mesmo pelos de animais. 

Sendo assim, pessoas que trabalham em setores como agricultura, indústria química, construção, cozinha, limpeza e saúde estão mais propensas a desenvolver a asma ocupacional.

É importante ressaltar que a asma ocupacional se difere da asma tradicional, pois é causada diretamente pela exposição no ambiente de trabalho. Então, aqueles que já possuem asma pré-existente podem ver sua condição se agravar pelos agentes presentes no local de trabalho. Quando isso acontece, a condição é chamada de asma ocupacional agravada.

Quais os direitos de quem desenvolve essa doença?

Para aqueles que enfrentam dificuldades em continuar trabalhando devido à asma ocupacional, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece alguns benefícios. Esses benefícios podem incluir auxílio por incapacidade (auxílio-doença), aposentadoria por invalidez ou pensão por morte, no caso de falecimento em decorrência da doença.

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Por isso, é importante estar atento aos sintomas e, caso se constate que eles pioram por causa do trabalho, informar ao seu médico. Assim, ele poderá indicar se você precisa ou não se afastar de suas atividades para preservar a sua saúde.

E com a ordem médica de afastamento do serviço por mais de 15 dias, você poderá requerer os benefícios do INSS. Inclusive, como o ambiente laboral causa ou agrava a asma ocupacional, não é necessário cumprir carência de contribuições.

Como quem sofre com asma ocupacional pode solicitar os benefícios?

Para solicitar benefícios do INSS, seja por asma ocupacional, seja em qualquer outra categoria, é possível iniciar pela Internet. Para isso, basta baixar o app Meu INSS ou acessar o portal da Previdência, usando sua conta gov.br.

Clique em “Solicitar benefício” e selecione o “Auxílio por incapacidade temporária” ou permanente, dependendo do seu caso. Depois, preencha as informações solicitadas, e envie os documentos.

Como o benefício para quem tem asma ocupacional necessita de perícia médica, o INSS provavelmente vai marcar uma data para que você compareça e passe pela avaliação. Lembre-se de levar todos os exames, receitas e outros documentos médicos para apresentar para o perito, caso seja necessário.

Além disso, lembre-se de levar o CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) que seu empregador precisa emitir. E se ele se recusar a emitir esse certificado, você pode consegui-lo no seu sindicato, ou com seu médico.

Você ou alguém que você conhece sofre de asma ocupacional? Comente conosco.

 

Tags: doenças ocupacionais
Karla Camacho

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