O Ministério do Trabalho e Previdência garantiu que fará um grande pente-fino nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, muitas pessoas podem perder o benefício, caso não tenham os dados corretamente preenchidos. Por isso, é preciso ficar atento para não perder o pagamento, além de manter o cadastro atualizado.
Dessa forma, vamos falar sobre como não ter o seu benefício do INSS cancelado pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Vale lembrar que, em caso de dúvidas específicas, o ideal é procurar uma agência da previdência social para tratar do seu caso.
Quem será afetado pelo pente-fino no INSS?
Alguns cidadãos serão convocados para prestar esclarecimentos sobre a necessidade de ainda receber os pagamentos do INSS. Segundo publicação do Diário Oficial da União (DOU), a avaliação acontecerá através de uma perícia médica. Além disso, os mais afetados serão aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Isso porque esses casos preveem que, em caso de mudança na saúde do beneficiário, o governo não precisará mais efetuar os pagamentos. Por isso, esses são os casos onde o corte do benefício é mais simples, segundo especialistas. Apesar disso, para quem recebe o valor do INSS por conta do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, o foco será nos beneficiários que estão sem perícia médica a mais de 6 meses. No caso de quem recebe pelo BPC, o INSS chamará aqueles que não passaram por um pente-fino nos últimos 2 anos.
Apesar da grande abrangência da nova avaliação do INSS, existem algumas regras que o instituto segue para determinar como fará a avaliação. Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência disse que “a ideia é evitar que os cofres da Previdência sejam onerados pelo pagamento indevido desses benefícios”.
Como funciona a nova avaliação e como não perder o benefício?
A avaliação do INSS em relação aos benefícios acontece sempre da mesma forma. O instituto seleciona e notifica aqueles cidadãos que se enquadram nos requisitos mencionados acima. Após isso, o cidadão passa por uma avaliação médica, de um profissional habilitado para fazer a perícia. Nesse processo, especialistas dizem que é preciso responder, obrigatoriamente, ao INSS e apresentar a documentação necessária.
Dessa forma, é fundamental reunir os laudos, os exames e todos os documentos que comprovam a situação. Além disso, é preciso que você siga se encaixando nas regras do BPC, nas regras do auxílio-doença e nas regras da aposentadoria por invalidez. Em caso de descumprimento, o benefício é cancelado automaticamente. Por outro lado, quem não apresentar nenhuma documentação terá o benefício pausado por 30 dias e, após esse prazo, pode ter o cancelamento do benefício do INSS.
Ainda, vale lembrar que a perícia médica do INSS não altera o calendário de pagamentos. Dessa forma, o beneficiário que recebe o dinheiro seguirá tendo o valor na conta, mesmo que ainda não tenha a confirmação da previdência social. O pagamento só não acontecerá em caso de suspensão ou cancelamento, conforme falamos anteriormente.
