Restituição do IR 2023: pagamento do 6º lote vai ser liberado?

Todo ano, o Governo Federal devolve dinheiro do Imposto de Renda para as pessoas que pagaram a mais. Desse modo, eles fazem isso em partes, chamadas de lotes. Neste ano, o quinto lote será pago nesta sexta-feira, 29 de setembro.

Entretanto, não sabemos se o governo vai pagar um sexto lote de restituição do Imposto de Renda em 2023. Veja mais detalhes a seguir.

6º lote de restituição do IR será pago?

A restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) não será feita em seis partes em 2023. Assim, o pagamento do quinto lote para os contribuintes, agendado para esta sexta-feira, será o último deste ano. A lista das pessoas que receberão está disponível no site da Receita Federal desde a semana passada.

Dessa forma, aproximadamente 1,2 milhão de contribuintes vão receber sua parte no dia 29 de setembro. Assim, o valor total destinado a eles será de R$ 1,9 bilhão. Além disso, no quarto lote, em agosto, 6,1 milhões de pessoas já receberam suas restituições, somando um total de R$ 7,5 bilhões.

Ademais, no pagamento do quinto e último lote, haverá o habitual ajuste conforme a taxa Selic. Assim, a correção será de 4,28%. Isso significa que alguém com R$ 1 mil para receber garantirá um retorno de R$ 1.042,80, por exemplo.

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Sobre a prioridade para receber a restituição do IR

A sequência de prioridade para os pagamentos é a seguinte: em primeiro lugar, os idosos com mais de 80 anos, seguidos pelos com 60 anos ou mais.

Em seguida, vêm os contribuintes com deficiência ou doença grave. A ordem prossegue com aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério, seguidos pelos que escolheram a declaração pré-preenchida e/ou o recebimento via Pix. Por último, estão os demais contribuintes.

Onde é paga a restituição?

A restituição é depositada diretamente na conta bancária que o contribuinte indicou na declaração do Imposto de Renda. Isso pode ser feito de maneira tradicional ou usando a chave PIX.

Todavia, é importante destacar que a conta precisa estar no nome de quem fez a declaração, com algumas exceções para casos de falecimento, menores de idade, pessoas incapazes ou aqueles que deixaram o país definitivamente.

Como saber se tenho algum valor da restituição para receber?

Para verificar se a restituição está pronta, o contribuinte pode acessar o site da Receita na web e selecionar “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, é só escolher a opção “Consultar a Restituição”.

A Receita Federal também informou que há um aplicativo para tablets e celulares, que possibilita checar diretamente nas informações da Receita Federal sobre o pagamento das restituições do IRPF e o status cadastral de um CPF.

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Não recebi. E agora?

O primeiro passo é verificar o status da sua restituição. Para fazer isso, você pode conferir o extrato da declaração usando o sistema Meu Imposto de Renda, acessível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Ademais, conforme a Receita, alguns dos principais motivos para não receber a restituição incluem:

• Ainda não é o momento correto – nesse caso, é aconselhável seguir o cronograma de pagamento divulgado pela Receita Federal.
• Estar sob análise fiscal (malha fiscal).
• Possuir débitos pendentes que serão compensados com a restituição (malha débito).
• Dados bancários incorretos ou conta encerrada.

Calendário da restituição do IR 2023

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