Regularização dos esportes eletrônicos é tema de debate na Câmara, entenda

E-Sports são o assunto da vez e abrem discussão entre deputados, que querem a regularização dos esportes eletrônicos. 

Com a realização de audiência pública nessa quarta-feira, dia 24, serão apresentadas propostas de leis que regulamentem o setor. Além disso, eles pretendem reunir diversos convidados para debater essas propostas.

Segundo o deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que convocou a audiência, esse é um segmento que vem ganhando muitos adeptos, assim como as gerações anteriores eram fãs de futebol e outros esportes. Porém, ainda segundo Marinho, o foco agora são os chamados E-Sports.

Então, se você é praticante de esportes eletrônicos para fins profissionais ou entretenimento, leia até o final para se inteirar das propostas que visam regulamentar o setor.

Necessidade da regularização dos esportes eletrônicos

Segundo o deputado Márcio Marinho, o objetivo da lei não é encaixar ou não os E-Sports ou esportes eletrônicos na categoria dos esportes tradicionais. Assim, o texto ressalta que mantiveram essas denominações pois já são utilizadas há algum tempo.

De acordo com Marinho, apesar de já existirem algumas medidas que facilitem e incentivem a prática dessas modalidades como os Jogos Escolares Eletrônicos do Distrito Federal, a irregularidade ainda dificulta muito o investimento. Os atletas não podem, por exemplo, receber auxílio de recursos do Governo Federal como a bolsa atleta. 

“Com um público crescente, de pessoas que conseguem acessar os jogos com facilidade, não é difícil entender porque está cada vez mais popular acompanhar e participar de jogos de E-Sports. A definição de esporte eletrônico como esporte ou não é importante para definir o investimento de recursos públicos e também para trazer mais segurança jurídica”, diz o deputado.

O que será discutido no debate?

O projeto de lei busca regularizar os esportes eletrônicos e possui algumas determinações. Entre elas estão:

• Considerar esportes eletrônicos as disputas em que os atletas competem com recursos tecnológicos da informação e comunicação;
• As disputas podem acontecer presencialmente ou online por meio de plataformas digitais;
• Não considerarão esportes eletrônicos aqueles que contiverem conteúdo de cunho sexual, propaguem mensagem de ódio, preconceito ou discriminação bem como os que façam apologia ao uso de drogas.

Quem estará presente no debate?

De acordo com o que a Câmara divulgou, devem estar presentes no debate sobre a regularização dos jogos eletrônicos:

• Sr. David Leonardo, professor de Educação Física e Diretor Educacional da Associação de Geeks e Gamers (presencial);
• Sr. Rafael Marchetti Marcondes, presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport (ABFS) (presencial);
• Sr. Paulo Roberto Ribas, presidente da Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) (presencial);
• Sr. Daniel Orlean, co-CEO da VOLZ e ex-vice-presidente de Marketing do Clube de Regatas do Flamengo (videoconferência);
• Sr. Leandro Carlos Mazzei, professor doutor da Universidade de Campinas (UNICAMP) (videoconferência)

A saber, esses são os convidados que já confirmaram presença. No entanto, ainda aguardam a confirmação da Ministra do Esporte, senhora Ana Moser, Representante da equipe Pain Gaming, e o Secretário de Esporte do Distrito Federal.

Assim, essas e outras autoridades devem discutir junto à Câmara dos Deputados sobre  a regularização dos esportes eletrônicos. O debate acontece nesta quarta-feira (24) às 15 horas no plenário 4.