Reforma tributária: Simone Tebet defende votação

Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, defende a votação da Reforma Tributária. Além deste assunto, Tebet discutiu com deputados sobre a taxa de juros em relação ao salário mínimo. 

A Reforma Tributária tem sua discussão há mais de 20 anos e, segundo a ministra, é preciso aprovar a Reforma, pois esta aprovação está “madura” de todas as maneiras. Assim como, é preciso aproveitar a “janela de oportunidade” para realizar a votação. 

Para Tebet, a aprovação da reforma poderia gerar um crescimento econômico de pelo menos 2,3% em 2023. 

Quer entender melhor sobre a fala da Simone Tebet em relação a Reforma Tributária? Então, continue conosco na leitura deste texto pois teremos muitas informações sobre este assunto. 

Votação da Reforma Tributária

Simone Tebet, que é a responsável pelo ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que é preciso realizar a votação sobre a Reforma Tributária. Tebet também ressaltou que este é o momento para realizar a reforma. Pois, independente do governo, segundo a ministra, em quatro anos não será possível concluir a reforma. 

Discussão sobre juros e salário mínimo

Dois assuntos que geraram divergência de opinião foram os juros e o salário mínimo. Evair Vieira de Melo, deputado do Partido Progressista do Espírito Santo, fez um questionamento quanto a uma fala da ministra, Simone Tebet, em uma entrevista no terceiro mês deste ano. Afinal, ela afirmou que os juros poderiam ter uma baixa na reunião seguinte do Comitê de Política Monetária. 

Diante deste questionamento, ela ressaltou não participar do Copom e que sua fala foi como a de outros analistas. 

Já o deputado petista do estado do Rio de Janeiro, Lindbergh Farias ironizou o momento, afirmando para a ministra que há verdade no fato de ela não ter informações privilegiadas, pois até o atual momento não houve baixa nos juros. 

Por fim, a ministra declarou que não poderiam considerar, para a taxa de juros, o salário de 1.320 reais, afinal, ele passou a valer no mês de maio. 

Propostas da Reforma Tributária

A Reforma Tributária é uma proposta que visa melhorar o sistema tributário do Brasil. Sendo assim, a proposta é substituir os cinco impostos que já existem: 

• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Como o nome indica, trata-se, portanto, de imposto que os produtos recebem assim que saem das indústrias.
• COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e PIS (Programa de Integração Social) são impostos que tem a sua cobrança a fim de garantir a seguridade social.
• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) este imposto é semelhante ao IPI, contudo, ele pode incidir também sobre certos serviços.
• ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), trata-se de um imposto municipal sobre diferentes produtos e serviços.

Estes cinco impostos, com a Reforma Tributária, teriam sua substituição pelo IVA, que é o imposto sobre valor adicionado e pelo Imposto Seletivo. O Imposto Seletivo tem a finalidade de diminuir o consumo de determinados produtos que causam prejuízo à natureza. 

Você acha que a Reforma Tributária tornará o sistema tributário do Brasil mais simples? Compartilhe conosco a sua opinião deixando um comentário abaixo.