Reforma tributária: Senado pode alterar pelo menos quatro pontos do projeto

Uma das principais pautas econômicas para este primeiro ano de terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República, a reforma tributária, começou a ser discutida no Senado Federal. Isso, depois de ter sido aprovada, em julho, na Câmara dos Deputados.

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Durante a semana, foi dada a largada na tramitação da reforma tributária no Senado Federal. Isso se deu após a entrega do texto feita pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), que foi até ao Senado entregar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao chefe da Casa a Rodrigo Pacheco (PSD).

Segundo informações reveladas neste domingo (06) pelo canal “CNN Brasil”, senadores ouvidos pela emissora afirmaram que o texto que chegou ao Senado terá algumas alterações. Nesse sentido, os parlamentares informam que ao menos quatro pontos devem ser modificados no Senado.

Em entrevista ao canal, o coordenador e relator do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Efraim Filho (União-PB), relatou que os senadores vão discutir a possibilidade de inserir na Constituição alguns pontos que são considerados importante pelos parlamentares.

De acordo com ele, entre esses pontos estão, por exemplo:

• Uma alíquota máxima para preservar a carga tributária neutra;
• Reduzir o tempo de transição;
• Rediscutir Zona Franca de Manaus;
• Regimes especiais e benefícios fiscais, como o Simples Nacional;
• E alterar as prerrogativas do conselho federativo — o que deve ser pressionado pelas bancadas do nordeste e norte.

Segundo a “CNN Brasil”, a avaliação de senadores ouvidos pela emissora é de que o período de até 50 anos tende a ser alterado na Casa. Os trabalhos sobre a reforma tributária começam nesta terça-feira (08). O grupo vai realizar audiências públicas para contribuir na elaboração do relatório e debater a proposta aprovada na Câmara.

De acordo com as informações, o objetivo é propor emendas ao texto do relator da Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Como definido pelo presidente da Casa, o texto vai tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário.

Hoje, a intenção é que a reforma tributária seja aprovada no Senado até o fim de outubro. Lembrando que, caso de fato haja alterações no Senado, o texto deverá voltar para a Câmara, onde os deputados votarão novamente o projeto, que há mais de 30 anos tramita entre as Casas.

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