Um estudo publicado no sábado (19) pelo Banco Mundial mostrou que a Reforma Tributária pode reduzir pela metade o pagamento de impostos pelos 10% mais pobre e, em contrapartida, existir um aumento para os 20% mais ricos.
De acordo com o Banco Mundial, esse estudo comparou o sistema tributário atual e uma reforma que tenha alíquotas reduzidas apenas para saúde, educação e parte da cesta básica.
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Além disso, também conforme a instituição, considerou-se que alguns produtos da cesta terão isenção e ainda se previu a devolução de tributos para os mais pobres, o chamado cashback. O modelo do Banco Mundial está próximo do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que está em discussão no Senado. Nesse estudo, os brasileiros foram divididos em dez faixas de renda de acordo com os dados do IBGE.
Hoje, os 10% mais pobres têm uma carga equivalente a 2,4% da arrecadação dos tributos sobre consumo alvo da reforma, um percentual que cairia para 1,2%. Por outro lado, para os 10% mais ricos, a participação na arrecadação passaria de 33% para 39,2%.
Durante um evento organizado pela Insper neste sábado, Eduardo Fleury, consultor do Banco Mundial, afirmou que é possível enxergar “um sistema mais justo do ponto de vista distributivo, mas também no sentido de retornar dinheiro para as classes mais baixas”.
“Você diminui o efeito da pobreza e faz uma distribuição de renda maior”, afirmou o consultor do Banco Mundial ao comentar sobre o estudo, que também contou com a participação dos pesquisadores Gabriel Ibarra, Rafael Rubião e Ricardo Campante.
De acordo com os cálculos, uma reforma que fosse dar uma isenção para todos os itens da cesta básica federal atual, sem cashback, deixaria a carga dos mais pobres em 1,9% da arrecadação e a dos mais ricos em 38,5%, isto é, neste caso, o efeito distributivo seria menor. “Toda vez que começa a dar isenções muito grandes, isso beneficia as classes mais altas”, afirmou Eduardo Fleury.
Importante lembrar que a definição de quais produtos da cesta terão alíquota reduzida em 60% e quais serão isentos será feita por meio de lei a ser aprovada após a promulgação da reforma. Conforme o Banco Mundial, no estudo, os consultores da instituição tiraram da lista de isenção produtos que têm consumo mais concentrado entre as famílias mais ricas – ainda assim, esses itens terão alíquota reduzida em 60%.
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