O pagamento do Vale Gás (Auxílio Gás) está em andamento neste final de ano, beneficiando milhões de brasileiros. Com a proximidade do próximo ano, os contemplados já podem antecipar o recebimento dos recursos em 2024, uma vez que o programa social continuará em vigor.
Assim, o Vale-Gás é uma iniciativa governamental destinada a auxiliar famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade na aquisição de gás de cozinha. Conforme estabelecido pelo Decreto 10.881/2021 que regulamenta o programa, o vale-gás nacional permanecerá válido até 2026. Neste artigo, explore o Vale-Gás 2024 e saiba quem estará apto a receber esse benefício no próximo ano.
Auxílio-Gás ainda será pago em 2024?
À medida que 2023 se aproxima do seu desfecho, surgem várias incertezas em relação ao futuro do Vale Gás. Dessa forma, uma das principais questões envolve a confirmação do pagamento para o próximo ano, ou seja, em 2024.
Sim, o benefício continuará sendo concedido no ano subsequente. Contudo, a partir de 2024, o Vale Gás voltará a cobrir somente metade do valor do botijão, em vez do valor integral, como ocorreu nos últimos meses.
Sendo assim, essa mudança se deve ao fato de que o adicional do Vale-Gás, anunciado pelo governo, terá validade somente até o final de 2023, a menos que uma nova Medida Provisória seja promulgada e aprovada em 2024.
Quem é elegível para receber o Auxílio-Gás em 2024?
O Vale Gás é um benefício do governo brasileiro direcionado a indivíduos em situação de vulnerabilidade financeira e social. Assim, ele tem o propósito de auxiliar essa parcela da população na compra de botijões de gás.
Sendo assim, têm direito ao Vale-Gás aqueles que estão registrados no CadÚnico, o sistema do governo responsável por identificar e registrar pessoas de baixa renda. No entanto, as regras do Auxílio Gás incluem o seguinte:
- Ser inscrito no CadÚnico, com a residência tendo uma renda familiar mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo por pessoa, inclusive famílias que recebem benefícios de programas governamentais.
- Ter um membro na família que resida na mesma casa e seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS), independentemente de estarem ou não inscritos no CadÚnico.
Como se cadastrar no Auxílio-Gás em 2024
Para efetuar o cadastro no programa Vale Gás, é necessário que a família esteja registrada no CadÚnico. Esse é um amplo sistema do governo vinculado ao Ministério da Cidadania, cujo propósito é identificar famílias de baixa renda.
Diferentemente de outros programas sociais, no caso do Vale Gás, não há garantia de pagamento, uma vez que a seleção das famílias contempladas é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Portanto, é preciso aguardar.
Então, é importante destacar que são priorizadas as famílias que tenham mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas. Assim, abaixo, estão os critérios de avaliação adotados pelo governo para a seleção de famílias no Programa Auxílio-Gás:
- Famílias registradas no CadÚnico cujo cadastro tenha sido atualizado nos últimos 24 meses.
- Famílias com renda per capita mais baixa.
- Famílias com maior número de membros.
- Famílias que recebem benefícios do Programa Bolsa Família.
- Famílias com cadastros qualificados pelo gestor, utilizando dados de averiguação, quando disponíveis.
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Última Parcela do Vale-Gás e Próximo Pagamento
A última parcela do Vale Gás foi distribuída em outubro de 2023. O próximo pagamento está programado para dezembro de 2023, já que o benefício é concedido de forma bimestral.
De acordo com o calendário, a parcela de dezembro será adiantada para coincidir com as festas de fim de ano e estará disponível a partir de 11 de dezembro para cerca de 5,5 milhões de brasileiros. O valor estimado deve variar entre R$ 104 e R$ 106. Confira as datas de pagamento a seguir:
- 11 de dezembro: NIS final 1;
- 12 de dezembro: NIS final 2;
- 13 de dezembro: NIS final 3;
- 14 de dezembro: NIS final 4;
- 15 de dezembro: NIS final 5;
- 18 de dezembro: NIS final 6;
- 19 de dezembro: NIS final 7;
- 20 de dezembro: NIS final 8;
- 21 de dezembro: NIS final 9;
- 22 de dezembro: NIS final 0.
Dessa forma, o valor do Vale-Gás é determinado com base na média dos seis meses anteriores referente ao preço nacional do botijão de gás de 13kg. Isso conforme estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
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Calendário de Pagamento do Bolsa Família em Dezembro
- 11 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 1
- 12 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 2
- 13 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 3
- 14 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 4
- 15 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 5
- 18 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 6
- 19 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 7
- 20 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 8
- 21 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 9
- 22 de dezembro: Beneficiários com final do NIS 0
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Outros adicionais do Bolsa Família além do Auxílio-Gás
Em síntese, as bonificações propostas pelo Governo Federal para o Bolsa Família são adicionadas ao pagamento mínimo da parcela. Dessa forma, isso visa aprimorar a distribuição dos recursos do programa. Além disso, garantir maior equidade nos valores repassados a cada membro da família.
Sendo assim, ao final do ano, essa combinação de benefícios, que inclui o pagamento mínimo, valores adicionais e quantias individuais, está em vigor. Confira:
- Benefício de Renda de Cidadania: Proporciona um auxílio de R$ 142 para cada integrante da família, independentemente da idade.
- Benefício Complementar: Garante um pagamento mínimo de R$ 600 para todas as famílias beneficiárias do programa. Dessa forma, incluindo aquelas pequenas ou compostas por apenas uma pessoa.
- Benefício Primeira Infância: Disponibiliza R$ 150 para famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade.
- Benefício Variável Familiar: Oferece R$ 50 às famílias que incluam gestantes e/ou crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Destinado a situações específicas, visa garantir que nenhum beneficiário receba menos do que o valor que recebia no programa anterior. Então, ele será pago até maio de 2025.
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