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Home Direitos do Trabalhador

Quem trabalha por APLICATIVO é obrigado a CONTRIBUIR para o INSS?

Caroline Falcão por Caroline Falcão
6 de setembro de 2023, 18:46h
em Direitos do Trabalhador
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Há alguns anos, o transporte de passageiros por meio de aplicativos se tornou extremamente popular no Brasil e no mundo, representando uma fonte de renda crucial para milhões de profissionais. Por esse motivo, os motoristas que atuam nessa categoria devem estar cientes de suas responsabilidades em relação ao INSS.

Neste artigo, você encontrará informações sobre a obrigatoriedade dessa contribuição e, caso seja necessária, como proceder para realizá-la. Continuando a leitura, você não perderá nenhum dos detalhes que preparamos para você.

Ascensão do transporte por aplicativo

O crescimento exponencial do trabalho no setor de transporte por aplicativo tem sido uma tendência marcante nas últimas décadas, transformando a maneira como as pessoas se deslocam nas cidades em todo o mundo. Esse fenômeno é impulsionado por diversos fatores que convergem para tornar os aplicativos de transporte uma escolha popular tanto para motoristas quanto para passageiros.

Para os motoristas, a flexibilidade é uma das principais vantagens. Eles têm a liberdade de escolher quando e quanto desejam trabalhar, tornando o transporte por aplicativo uma opção atraente para quem busca renda extra ou um emprego em meio período. Além disso, a acessibilidade ao mercado, muitas vezes exigindo apenas um carro e um smartphone, atrai um grande número de motoristas.

Já para os passageiros, a comodidade é uma das características mais notáveis. Os aplicativos de transporte oferecem uma experiência de reserva rápida e conveniente, além de transparência nos preços e informações sobre os motoristas. Além disso, a competição entre as empresas de transporte por aplicativo muitas vezes resulta em tarifas mais acessíveis em comparação com os táxis tradicionais.

No entanto, o crescimento deste setor também gerou debates sobre questões regulatórias, como segurança, direitos dos motoristas e competição justa com os serviços de táxi. À medida que a indústria continua a evoluir, é provável que essas questões continuem a ser discutidas e regulamentadas para equilibrar os interesses de todas as partes envolvidas.

Contribuição ao INSS

Portanto, muitos dos profissionais que atuam nessa modalidade desejam esclarecer se a contribuição ao INSS é obrigatória. Primeiramente, é importante destacar que, sim, essa é uma obrigação para os motoristas de aplicativos.

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Ao contribuir com o INSS, esses profissionais têm acesso a benefícios previdenciários quando necessário. Existem duas maneiras pelas quais esses profissionais podem contribuir: como contribuintes individuais ou como Microempreendedores Individuais (MEI).

Resumidamente, ao optar pela contribuição individual, o trabalhador pode fazê-lo obtendo um Número de Inscrição do Trabalhador, acessando o ‘Meu INSS’ no site do governo ou por meio do aplicativo para smartphones. É importante observar que esse procedimento não é necessário se a pessoa já tiver trabalhado com carteira assinada, pois pode usar o número do PIS/Pasep.

Em seguida, após a inscrição, o trabalhador deverá pagar a Guia da Previdência Social até o dia 15 de cada mês, com o valor a depender do tipo de contribuição selecionada (Plano Completo ou Simplificado, com 20% e 11% de contribuição sobre seus ganhos, respectivamente).

Por outro lado, aqueles que optarem por se tornar Microempreendedores Individuais (MEI) devem acessar o Portal do Empreendedor e seguir o passo a passo para a inscrição, conhecendo assim seus direitos e obrigações. O recolhimento da contribuição como Microempreendedor Individual fica a cargo da guia DAS, correspondendo a 5% do salário mínimo vigente, acrescido de impostos e contribuições ao INSS.

Aumentando a Renda para Aposentados do INSS: Descubra Como

Se você é aposentado pelo INSS e busca maneiras de aumentar sua renda, existem várias opções disponíveis para aproveitar seu tempo livre e ganhar dinheiro adicional.

Motorista de Aplicativo

Se você gosta de dirigir, trabalhar em uma das plataformas de transporte por aplicativo pode ser uma solução para obter uma renda extra. Os ganhos variam dependendo das corridas realizadas pelo motorista, mas é importante não transformar essa atividade em algo estressante. Lembre-se de encontrar momentos de descanso, afinal, você já está aposentado.

Franquia

Existem diversas opções de franquias disponíveis para todos os tipos de orçamentos e interesses. Esta é uma possibilidade de obter renda adicional além da aposentadoria do INSS. O faturamento depende do setor do negócio e do investimento inicial, mas é possível faturar entre R$ 3 mil a R$ 20 mil com franquias que não exigem um alto investimento inicial.

Revenda de Produtos

Outra maneira de garantir uma renda extra é a revenda de produtos. Não são apenas os aposentados que podem se dedicar a isso. Os revendedores têm a vantagem de flexibilidade de horário e seus ganhos dependem das vendas realizadas e das políticas das empresas.

Aluguel de Mesas e Cadeiras

Se você já organizou alguma festa ou evento e se deparou com a falta de mesas e cadeiras para os convidados, sabe o quão valioso é o serviço de aluguel desses itens. Esta é uma oportunidade lucrativa, aproveitando a demanda por aluguel de móveis para eventos.

Monetize Seu Hobby

Por fim, os aposentados do INSS podem transformar seus hobbies em fonte de renda. Se você gosta de cozinhar, por exemplo, pode vender refeições prontas. Se tem habilidades em marcenaria, pode começar a fabricar peças. Tudo depende da sua disponibilidade e do que você gosta de fazer. Aproveite seu tempo e paixões para aumentar sua renda na aposentadoria.

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Caroline Falcão

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