O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio de Serviços (MDIC) decidiu prorrogar por 15 dias a exclusividade para pessoas físicas na compra de carros zero com desconto, dentro do programa lançado pelo governo federal no último dia 5.
Para tanto, uma Portaria, assinada na tarde desta terça-feira (20) pelo ministro e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Então, vale destacar que para as demais modalidades do programa, compra de ônibus e caminhões, as operações com pessoas jurídicas estão liberadas a partir desta quarta-feira (21).
Programa de descontos para carros
Até o momento, o MDIC autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto, o equivalente a 64% do volume de recursos colocados à disposição nessa modalidade.
A saber, novos pedidos chegaram ao MDIC, mas ainda estão em análise.
Para o presidente em exercício e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, os resultados até agora confirmam o acerto da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O programa apoia a indústria automobilística ao mesmo tempo que facilita o acesso ao carro novo e alimenta o comércio de carros usados”, afirmou.
Ainda mais, é importante mencionar que você pode acompanhar as atualizações do programa por um painel de dados construído pelas equipes técnicas do Ministério e disponível aqui.
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Desconto direto ao consumidor
Em resumo, o programa de redução de preço dos automóveis e de incentivo à renovação da frota de caminhões e ônibus foi uma iniciativa do MDIC e do Ministério da Fazenda.
Trata-se de uma ação conjuntural, de curto prazo, com objetivo de atenuar a crise em um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa.
Desse modo, quando os recursos disponíveis se esgotarem (R$ 1,5 bilhão), o programa acaba.
Vale salientar que o desconto é direto ao consumidor. São R$ 500 milhões para carros, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus.
Além disso, nos carros, os descontos patrocinados pelo governo vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil e são válidos para veículos novos com preços de mercado até R$ 120 mil. As montadoras podem aplicar descontos adicionais por conta própria, como vem ocorrendo.
No caso dos caminhões e ônibus, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.
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Critérios
Para definir os descontos dos automóveis, o MDIC considerou três fatores: maior eficiência energética; maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno); e menor preço.
Então, quanto maior a soma do carro nesses fatores, maior o desconto.
Para caminhões e ônibus novos, o escalonamento seguiu apenas o critério do preço, e em proporção inversa ao usado nos carros, ou seja, os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros.
Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados; e ônibus urbanos e rodoviários.
Para participar do programa, a pessoa ou empresa interessada tem de entregar à concessionária um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso. Os veículos velhos devem ser encaminhados a recicladoras cadastradas nos Detrans.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio de Serviços
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