Projeto que muda ICMS para segurar preços de combustíveis é aprovado no Senado

Foi aprovado nesta quinta-feira (10), no Senado Federal, um projeto de lei que trata sobre o valor Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis. O texto é um dos dois documentos que estão na Casa e visam frear a alta dos combustíveis em meio à guerra entre Rússia e Ucrânia.

Combustíveis mais caros: saiba como se proteger

Na proposta sobre o ICMS, busca-se a adoção de uma cobrança única para todos os estados. Hoje, cada um tem um imposto diferente, o que causa uma disparidade de valores. Além disso, a proposta é para que o percentual da cobrança seja único, e não flutuante, como acontece hoje que, toda vez que o preço do petróleo sobe, o ICMS também tem reajustes.

A outra proposta, também aprovada nesta quinta, é sobre a criação de um fundo que tem como foco estabilizar os preços dos combustíveis. Agora, os dois textos seguirão para a Câmara, onde também serão discutidos – a expectativa é que os projetos sejam aprovados pelos parlamentares ainda nesta quinta.

Mais altas nos combustíveis

Antes da votação e consequente aprovação do projeto no Senado, assim como publicou o Brasil123, a Petrobras, depois de 54 dias, voltou a aumentar o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. De acordo com a empresa, o aumento entra em vigor na sexta-feira (11).

Litro da gasolina a R$ 18 reais

Hoje, por conta da guerra na Ucrânia, o petróleo tem registrado uma alta não vista em anos no mercado internacional. Isso tem feito com que o governo intensifique as tratativas que visam frear a alta da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para o consumidor final

A guerra no país europeu não demonstra sinais que acabaram imediatamente, ou seja, ainda existe espaço para que os combustíveis no Brasil tenham seus preços elevados.

Recentemente, o governo russo alertou que o preço do barril de petróleo pode chegar a US$ 300 no mercado internacional. De acordo com especialistas, tal fato faria o preço do litro da gasolina no Brasil atingir a impressionante marca de R$ 18,22.

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