O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou no final de maio um projeto de lei que inclui, na cesta básica entregue no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a recarga de um botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg de uso doméstico (PL 1.384/2022).
De acordo com o projeto, quem for beneficiado com essa medida não pode ser atendido ao mesmo tempo pelo Auxílio Gás (previsto na Lei 14.237/2021) ou por programas estaduais de mesma natureza.
Desse modo, seria uma forma de atender ainda mais famílias para a ajuda na compra do item.
Ajuda para a compra do gás de cozinha
Ao defender a sua proposta, Rogério Carvalho ressalta que “o preço do gás de cozinha tem comprometido de forma significativa o orçamento familiar, que já vem pressionado em decorrência dos efeitos da pandemia do coronavírus. E, para as populações mais vulneráveis, não há como substituir o gás de cozinha no preparo dos alimentos, o que o torna essencial na complementação da cesta básica”.
O senador cita levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que aponta que “o preço do botijão de gás pode chegar a R$ 160,00, o que representa mais de 10% do valor do salário mínimo vigente em 2022”.
Rogério Carvalho também afirma que “a inclusão do refil do gás de cozinha na cesta básica ampliará o escopo dos programas e ações do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que tem por objetivo a promoção de uma alimentação adequada, suficiente e regular, especialmente para as comunidades vulneráveis”.
Auxílio Brasil: Gasto até maio ultrapassa orçamento do Bolsa Família em 2021
Auxílio Gás
Para quem não está familiarizado, este benefício instituído pelo Governo Federal repassa, a cada 2 meses, um valor que corresponde a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha, junto com o calendário do Auxílio Brasil.
No entanto, não são todos os beneficiários do Auxílio Brasil que também recebem o subsídio para a compra do gás. A saber, em abril foram cerca de 5,39 milhões de famílias contempladas com o valor de R$ 51.
Por ser um benefício bimestral, em maio não tivemos novos créditos, e agora em junho o pagamento será retomado a partir do dia 17.
Com informações da Agência Senado
Veja ainda: Erro Caixa Tem: Veja as principais soluções para problemas no aplicativo
