Um projeto em tramitação na Câmara Federal quer alterar as faixas de consumo da tarifa social. Na prática, a mudança colocaria mais famílias no grupo das que possuem o direito a ter algum tipo de desconto na conta de luz.
De acordo com a justificativa, a ideia é imaginar que a pandemia do novo coronavírus mudou as relações sociais do brasileiro. Agora, mais pessoas estão em casa. Como estão mais em casa, estão gastando mais energia. E se estão gastando mais energia podem também ultrapassar o limite dos descontos.
Explica-se: Hoje a tarifa social de energia dá descontos até um certo nível de gastos por mês. A ideia do projeto é portanto aumentar o nível de limite. Assim, mesmo aquelas famílias que estão mais em casa poderia se preocupar menos com esse nível de desconto.
A lei atual é simples. Quanto menos você gasta, maior é o seu desconto. O novo projeto não quer alterar essa lógica. Ele só quer portanto alterar os níveis do limite. O limite máximo passaria de 220kwh para 350kwh.
Você pode ver como ficam essas mudanças analisando esse quadro abaixo. É portanto uma arte da própria Câmara dos Deputados nesta semana.
O deputado federal Luís Tibé, do Avante de Minas Gerais é o autor do projeto. De acordo com ele, o projeto é urgente.
Tarifa social
Tibé afirma no projeto que a mudança vai possibilitar que as famílias tenham mais descontos e assim possam gastar esse dinheiro que sobra na economia da sua região. Isso aconteceria, ainda segundo o deputado, porque as pessoas iriam comprar mais.
Esse não é, no entanto, o primeiro projeto alterando a tarifa social que aparece no Congresso. Sobretudo o ano de 2020 vem registrando vários projetos que se parecem com esse. Mas a maior semelhança mesmo está no fato de que nenhum passou por uma aprovação na prática.
