O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), vem informando nas últimas semanas que o Governo Federal vai trabalhar em um esquema de taxação em empresas asiáticas. Nesse sentido, de acordo com o chefe da pasta econômica, a ideia é fazer com que estas empresas, como Shein, Shopee e AliExpress, por exemplo, passem a ter que pagar impostos, seguindo as regras brasileiras.
No entanto, boa parte dos consumidores brasileiros vem recebendo a ideia com bastante desconfiança. Isso, pois, muitos deles temem que com essa decisão, os produtos comprados nestas lojas se tornem mais caros. Isso é normal, pois, ao cobrar mais impostos, consequentemente, as empresas devem repassar este valor maior aos consumidores para que as companhias não tenham um prejuízo.
A saber, a decisão de taxar estas empresas realmente deve ter um impacto no bolso dos trabalhadores. Nesse sentido, de acordo com os principais analistas econômicos, ao aumentar a cobrança de impostos sobre marcas como Shopee, Shein e AliExpress, é natural que os produtos vendidos por estas plataformas se tornem mais caros.
É importante ressaltar que este é justamente o motivo que está fazendo com que empresas brasileiras pressionem o Governo Federal para a taxação das companhias asiáticas. Com isso, os empresários do Brasil querem uma cobrança de impostos equiparada para que assim, eles possam voltar a competir com os preços que hoje são oferecidos pelo comércio externo no Brasil.
Em suma, o aumento dos preços ainda é um mistério. Com isso, é necessário aguardar pela publicação da Medida Provisória (MP) que tem o objetivo de estabelecer este novo formato de taxação. Apesar de ainda não existir a indicação de uma data para a assinatura, a verdade é que o Governo está correndo para aplicar as mudanças ainda no primeiro semestre de 2023.
Antes de tudo, além de tentar se aproximar do empresariado brasileiro, o governo está, com isso, tentando aumentar a sua arrecadação, elevando os impostos por este sistema. De acordo com o Ministro Fernando Haddad, a taxação da Shein, Shopee e outras empresas deste segmento poderá gerar um aumento de Receita. Para se ter uma ideia, o valor ficará em algo entre R$ 7 e R$ 8 bilhões.
No entanto, assim como as empresas asiáticas, Haddad vem dizendo que trabalha na taxação de jogos de apostas esportivas. Conforme as informações do Ministro da Fazenda, este processo tende a gerar uma receita de até R$ 15 bilhões por ano.
Vale ressaltar que estas decisões acontecem em um momento em que o Governo está prestes a apresentar o texto conclusivo do arcabouço fiscal ao Congresso Nacional. De um modo geral, o documento prevê que o gasto público estará ligado à arrecadação. Dessa forma, a Fazenda deverá buscar cada vez mais formas de arrecadar com isso.
Sobretudo, segundo dados oficiais mais recentes, milhões de brasileiros compram produtos em plataformas internacionais de venda. Para se ter uma ideia, somente no ano passado, o volume de compras por estes canais foi de mais de R$ 50 bilhões. Isso, ao considerar apenas o público brasileiro.
Do mesmo modo, analistas indicam que empresas como a Shein já vendem notadamente mais do que a Renner, por exemplo. Empresa essa que é líder do segmento de vestuário no Brasil hoje.
Além disso, as análises indicam ainda que a base ativa de clientes da Shopee se equivale ao tamanho da base do Mercado Livre, e da AliExpress é semelhante ao tamanho do Magazine Luiza, por exemplo.
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