Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, a Corte tem contribuído para a estabilidade institucional e a retomada econômica do país, mesmo com as dificuldades. A fala do chefe da Corte foi feita nessa quarta-feira (22), no momento em que o presidente do STF fazia o balanço de seu primeiro ano à frente do Supremo.
Segundo Luiz Fux, os últimos meses têm sido desafiadores tanto por conta da pandemia de Covid-19 quanto pelo atual ambiente político. Nos últimos meses, sobretudo nas últimas semanas, o STF tem estado no centro das atenções por conta da crise que envolve, de um lado, a Corte, e do outro, o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido).
“Para além da crise sanitária que vivenciamos, a atual conjuntura trouxe reflexos político-institucionais e socioeconômicos, que tem testado o vigor das nossas instituições políticas. A despeito dessas dificuldades, este Supremo Tribunal Federal não se quedou inerte”, começou o presidente.
“Pelo contrário, mostrou-se altivo, estável, resiliente e coeso, assegurando o regime democrático, dirimindo conflitos em prol de maior segurança jurídica e, de modo vigilante, garantindo a observância dos direitos fundamentais”, completou.
Em outro momento, ele também disse que a Corte é o exemplo de que “a democracia deriva do dissenso institucionalizado e não da discórdia visceral ou do caos generalizado”. Para ele, na condição de presidente do STF, é seu papel externar que, mesmo diante de todo o sofrimento vivenciado pelo povo brasileiro durante os últimos meses, não haverá espaço para medo e ameaças.
“Mesmo diante dos inúmeros desafios político-institucionais enfrentados, nunca houve – e nem haverá – qualquer espaço para o desânimo ou amedrontamento por parte deste Tribunal”, afirmou Luiz Fux.
Por fim, ele, que ainda tem mais um ano de mandato à frente do tribunal, afirmou que seguirá firme e consciente com o propósito de cuidar do regime democrático e também do que ele chamou de “higidez do texto constitucional”, seja qual for o “preço político que se tenha que pagar”.
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