A cobrança completa de PIS/Cofins fará com que a gasolina e o etanol fiquem mais caros.
Segundo a Abicom, a gasolina terá um aumento de R$ 0,34 por litro e o etanol terá um aumento de R$ 0,22 nos postos que pagarem esses impostos.
Veja os detalhes a seguir.
Impostos federais voltam a ser cobrados no preço da gasolina
No ano passado, o governo deixou de cobrar PIS/Cofins nos combustíveis. Mas em março, o governo Lula anunciou que voltaria a cobrar parcialmente esses tributos nos combustíveis.
Os impostos que haviam sido isentos deveriam voltar a ser cobrados em 1º de julho. No entanto, a medida provisória que tratava da isenção perdeu a validade nesta quarta-feira. Dessa forma, os impostos serão retomados a partir desta quinta-feira, 29, de acordo com informações da Fecombustíveis e da Abicom. Entretanto, o Ministério da Fazenda ainda não confirmou a data exata do fim da isenção.
Atualmente, os postos têm autonomia para definir os preços dos combustíveis que cobram dos consumidores. Quando há aumento nos preços nas refinarias ou nos impostos, geralmente repassam rapidamente esses custos ao consumidor.
A Fecombustíveis expressou preocupação com o retorno dos impostos. Em nota, afirmou que, caso o governo não tome nenhuma medida contrária, os impostos federais integrais serão incluídos na composição dos preços, o que terá reflexo na distribuição, revenda e, consequentemente, poderá afetar o consumidor final.
Ademais, em junho, os estados também começaram a cobrar uma alíquota única de ICMS para a gasolina, no valor de R$ 1,22 por litro, o que já se refletiu nos preços dos postos.
Veja também: 50% de desconto no IPTU: Aposentados e pensionistas poderão pagar MENOS IMPOSTOS; veja
Preços dos combustíveis caíram em junho
Apesar do aumento esperado, os preços dos combustíveis estão mais baixos em comparação a outros momentos. Isso se deve à redução anunciada pela Petrobras em maio, que teve reflexo nos preços praticados nos postos.
Assim, conforme a prévia da inflação divulgada pelo IBGE, a gasolina registrou uma queda de 3,4% em junho, sendo o item que mais contribuiu para a desaceleração do IPCA-15 no mês. Já o etanol teve uma redução de 4,89%.
Novo valor da gasolina
Se o preço da gasolina nos postos subir R$ 0,34 por litro, alcançaria o valor de R$ 5,69, o que ainda representa uma queda de 30% em relação a 2022. Essa avaliação leva em conta a preservação do valor médio da semana anterior. Em junho do ano passado, o preço médio da gasolina era de R$ 7,39 por litro, segundo a ANP.
Em 16 de junho, a Petrobras reduziu o preço da gasolina em R$ 0,13 por litro em suas refinarias. Essa foi a segunda alteração de preços realizada pela estatal desde a modificação de sua política de precificação de combustíveis em maio.
Ademais, segundo declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, existe a possibilidade de a Petrobras diminuir os valores praticados como forma de compensar a reintrodução dos impostos.
Veja também: Restituição do Imposto de Renda sai AMANHÃ (30)! Veja se está no 2º lote
Nova política da Petrobras
Atualmente, os preços das refinarias no Brasil estão mais baixos em comparação com o mercado internacional. Isso acontece porque a Petrobras adotou uma nova política de preços para os combustíveis, deixando de considerar a paridade de importação em sua precificação. No entanto, os especialistas afirmam que as novas regras da Petrobras para os reajustes ficaram menos compreensíveis.
Conforme o presidente da Abicom, Sergio Araújo, os preços da gasolina praticados pela Petrobras estão 5% abaixo do mercado internacional, com base em dados de 28 de junho.
Assim, essa diferença ocorre porque os preços das refinarias nacionais são comparados com o PPI (Preço de Paridade de Importação), calculado com base nas importações negociadas no dia útil anterior.
Ademais, o aumento dos impostos será um “teste” para analisar como a Petrobras irá se comportar em relação aos preços.
Neste momento, será possível verificar o quão conectadas estão as decisões do governo e da empresa. Portanto, a única forma do consumidor não ser afetado pelo aumento do preço da gasolina com a reintrodução dos impostos federais seria se a Petrobras anunciasse uma nova redução nos preços do combustível para as distribuidoras.
Veja também: FGTS liberado para aposentado, veja como pedir
