A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou que, em setembro, o valor da cesta básica Abrasmercado, composta por 35 produtos de alto consumo, apresentou redução de preço em todas as regiões do Brasil. Assim, a diminuição foi de 1,72% em comparação a agosto, indicando uma significativa queda nos preços médios dos itens essenciais.
De acordo com a Abras, no período em análise, o custo médio da cesta básica passou de R$ 717,55 para R$ 705,22. Além disso, a maior diminuição de preço foi registrada na Região Sul, com uma queda de 2,19%, seguida pelas regiões Nordeste (-1,69%), Sudeste (-1,51%), Centro-Oeste (-1,16%) e Norte (-0,71%).
Quando observamos a cesta de alimentos essenciais, composta por 12 itens, a redução foi ainda mais marcante, com uma diminuição de 1,93% em setembro em comparação a agosto. Dessa forma, o preço médio dessa cesta diminuiu de R$ 305,00 para R$ 299,10.
Ritmo de consumo da cesta básica
O consumo continua sólido e espera-se que permaneça nesse ritmo até o término do ano. Então, em setembro, o consumo nos domicílios brasileiros permaneceu estável, mantendo a mesma taxa de crescimento observada em agosto, cerca de 0,80%.
Assim, em comparação com setembro do ano anterior, o crescimento atingiu 1,10%. Dessa forma, no acumulado do ano, houve um acréscimo de 2,62% em relação a 2022.
O vice-presidente da Abras, Marcio Milan, ressaltou que o consumo permanece robusto e seguirá nesse ritmo até o fim do ano. Além disso, ele observou que esse desempenho é influenciado pelo fato de que o ano anterior registrou um aumento substancial no consumo.
Isso aconteceu devido à injeção de aproximadamente R$ 41,2 bilhões na economia por meio da PEC dos Benefícios. Assim, isso estimulou o consumo no segundo semestre.
Neste ano, recursos com uma distribuição mais gradual e previsível estão impulsionando a economia. Além disso, estão sustentando o consumo nas residências, juntamente com as reduções consecutivas nos preços dos alimentos.
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Cesta básica nacional padronizada
O debate em torno da reforma tributária em curso no Congresso Nacional tem abordado uma questão que tem impacto direto na vida da parcela mais vulnerável da população: o potencial efeito dos impostos unificados sobre os preços dos produtos que compõem a cesta básica.
No entanto, a discussão enfrenta um desafio inicial: afinal, quais itens fazem parte da cesta básica no Brasil?
Não há uma definição única para essa questão. Atualmente, produtos alimentícios naturais, como frutas, carnes e vegetais, ou itens com baixo nível de processamento, como queijos, iogurtes e pães, além de alguns produtos de higiene e limpeza, já são isentos de impostos federais, como PIS, Cofins e, para os produtos industrializados, o IPI.
No entanto, cada estado estabelece alíquotas de ICMS específicas para cada uma dessas categorias. Essas alíquotas variam de zero em alguns estados a até 33%, conforme um levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
A reforma tributária busca pôr fim a essa disparidade nas alíquotas para todos os produtos e serviços comercializados no país.
Ela propõe a implementação de um imposto federal unificado e determina que, para produtos essenciais, a cobrança será de metade da alíquota padrão.
No entanto, um estudo recente da Abras aponta que esse desconto de 50% pode não ser suficiente, sugerindo que o modelo em discussão poderia resultar em um aumento nos preços médios da cesta básica no país.
Qual é o sistema atual?
Atualmente, itens como arroz, feijão, pão, leite e queijos já estão isentos de impostos federais, como PIS e Cofins. O mesmo se aplica aos produtos industrializados de higiene e limpeza considerados essenciais (isentos de PIS, Cofins e IPI).
No entanto, a cobrança do ICMS (imposto estadual) e do ISS (imposto municipal) é estabelecida pelos governos locais, e nem todos os estados aplicam alíquotas zeradas. Em alguns estados e para certos produtos, o ICMS pode representar até 33% do preço final da mercadoria.
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Proposta
Nesse sentido, de acordo com os proponentes dessa ideia, haveria a possibilidade de uma redução adicional na tributação desses produtos, que estariam sujeitos a uma regulamentação específica.
A lista consolidada simplificaria o cálculo das perdas de arrecadação para o governo, ao mesmo tempo em que evitaria a criação de cestas básicas locais por parte de cada estado, o que poderia resultar em discrepâncias regionais.
O presidente da Abras, João Galassi, afirmou: “O próprio relator trouxe a solução. Ele propôs a criação de uma cesta básica nacional, que também não estaria sujeita à alíquota de 50% do IVA.
Essa é a sugestão que Aguinaldo está discutindo com o ministro Fernando Haddad, conforme me foi informado pessoalmente por Haddad no sábado. Eles ouviriam os especialistas e adentrariam o campo político”.
Uma lista elaborada pela associação está atualmente sob análise no Ministério da Fazenda e no gabinete do deputado Aguinaldo Ribeiro. A lista abrange 34 itens e inclui produtos que, até o momento, não foram considerados parte da “cesta básica” no país, como água sanitária, absorventes íntimos e fraldas descartáveis, entre outros.
Aqui está a relação de produtos proposta pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras):
Alimentação:
- Carne bovina, carne de frango, carne suína, peixe e ovos
- Farinhas de trigo, de mandioca e de milho, massas alimentícias e pão francês
- Leite UHT, leite em pó, iogurte, leite fermentado, queijos, soro de leite e manteiga
- Frutas, verduras e legumes
- Arroz, feijão e trigo
- Café, açúcar, óleo de soja, óleo vegetal e margarina
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Higiene pessoal:
- Sabonete, papel higiênico, creme dental, produtos de higiene bucal
- Fralda descartável e absorvente higiênico
Limpeza:
- Detergente, sabão em pó e água sanitária.
