Preço da Cesta Básica foi ATUALIZADO em 12 capitais; confira novos valores

Em outubro de 2023, o custo da cesta básica teve uma significativa redução em 12 das 17 capitais que foram objeto de pesquisa pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). As maiores quedas de preço ocorreram em Natal (-2,82%), Recife (-2,30%) e Brasília (-2,18%).

O relatório aponta, por outro lado, um aumento nos preços em algumas localidades. As elevações foram registradas em Fortaleza (1,32%), Campo Grande (1,08%), Goiânia (0,81%), São Paulo (0,46%) e Rio de Janeiro (0,17%).

Em termos nacionais, Porto Alegre liderou como a cidade com o maior custo para adquirir a cesta básica, atingindo um total de R$ 739,21, seguida por Florianópolis (R$ 738,77), São Paulo (R$ 738,13) e Rio de Janeiro (R$ 721,17).

Por outro lado, nas capitais do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os valores médios mais baixos foram encontrados em Aracaju (R$ 521,96), João Pessoa (R$ 554,88) e Recife (R$ 557,10).

Diminuição nos Preços da Cesta Básica

Ao comparar os valores da cesta básica entre outubro de 2022 e outubro de 2023, observa-se que 12 capitais tiveram uma redução no preço médio. Então, essas cidades são:

  • Natal (-2,82)
  • Recife (-2,30)
  • Brasília (-2,18)
  • Aracajú (-1,95)
  • Salvador (-1,39)
  • João Pessoa (-1,37)
  • Florianópolis (-1,19)
  • Vitória (-0,99)
  • Belo Horizonte (-0,96)
  • Curitiba (-0,91)
  • Porto Alegre (-0,34)
  • Belém (-0,10)

Durante os primeiros 10 meses de 2023, o custo da cesta básica diminuiu em 16 municípios, variando entre -11,12% em Brasília e -0,38% em Natal. A única alta de preço foi registrada em Aracaju (0,17%).

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Salário Mínimo Adequado

O estudo também ressaltou o salário mínimo requerido para sustentar uma família composta por quatro pessoas, levando em consideração a cesta básica mais cara, que em outubro era a de Porto Alegre. O valor estimado foi de R$ 6.210,11, o que equivale a 4,70 vezes o salário mínimo de R$ 1.320,00.

Este valor apresentou uma redução em comparação com setembro de 2023, quando era de R$ 6.280,93, correspondendo a 4,76 vezes o salário mínimo vigente. Em outubro de 2022, o mínimo necessário era de R$ 6.458,86, o que representava 5,33 vezes o valor então em vigor, que era de R$ 1.212,00.

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Duração do Trabalho Necessária

O DIEESE também examinou o tempo médio exigido para adquirir os produtos da cesta básica. Em outubro de 2023, a jornada média foi de 107 horas e 17 minutos, comparada com 119 horas e 37 minutos em outubro de 2022.

Isso indica uma melhora na acessibilidade aos alimentos essenciais. Ao considerar o salário mínimo líquido, o trabalhador remunerado com o piso nacional gastou, em média, 52,72% de sua renda líquida para comprar os produtos alimentares básicos em outubro de 2023, uma melhora em relação aos 53,09% de setembro. No mesmo período do ano anterior, em outubro de 2022, a porcentagem chegou a 58,78%.

Em São Paulo, a terceira maior capital pesquisada, o custo da cesta básica em outubro de 2023 foi de R$ 738,13, representando uma variação de 0,46% em relação a setembro. Comparado com outubro de 2022, o valor da cesta diminuiu -3,16%, e durante os 10 meses de 2023, caiu -6,72%.

Os dados revelaram um cenário em que o trabalhador remunerado com o salário mínimo na capital paulista precisou de 123 horas e 10 minutos de trabalho para adquirir a cesta básica em outubro de 2023, uma redução em relação às 138 horas e 21 minutos necessárias em outubro de 2022.

Produtos com Variações de Preços

Além disso, a pesquisa analisou a dinâmica dos preços dos produtos da cesta, destacando as flutuações nos valores de itens como leite integral, feijão, tomate, batata, arroz, pão e açúcar. Essas variações incluíram aumentos e reduções, influenciadas por fatores como a disponibilidade, importações e condições climáticas.

Ritmo de consumo da cesta básica

O consumo continua sólido e espera-se que permaneça nesse ritmo até o término do ano. Então, em setembro, o consumo nos domicílios brasileiros permaneceu estável, mantendo a mesma taxa de crescimento observada em agosto, cerca de 0,80%.

Assim, em comparação com setembro do ano anterior, o crescimento atingiu 1,10%. Dessa forma, no acumulado do ano, houve um acréscimo de 2,62% em relação a 2022.

O vice-presidente da Abras, Marcio Milan, ressaltou que o consumo permanece robusto e seguirá nesse ritmo até o fim do ano. Além disso, ele observou que esse desempenho é influenciado pelo fato de que o ano anterior registrou um aumento substancial no consumo.

Isso aconteceu devido à injeção de aproximadamente R$ 41,2 bilhões na economia por meio da PEC dos Benefícios. Assim, isso estimulou o consumo no segundo semestre.

Neste ano, recursos com uma distribuição mais gradual e previsível estão impulsionando a economia. Além disso, estão sustentando o consumo nas residências, juntamente com as reduções consecutivas nos preços dos alimentos.

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Cesta básica nacional padronizada

O debate em torno da reforma tributária em curso no Congresso Nacional tem abordado uma questão que tem impacto direto na vida da parcela mais vulnerável da população: o potencial efeito dos impostos unificados sobre os preços dos produtos que compõem a cesta básica.

No entanto, a discussão enfrenta um desafio inicial: afinal, quais itens fazem parte da cesta básica no Brasil?

Não há uma definição única para essa questão. Atualmente, produtos alimentícios naturais, como frutas, carnes e vegetais, ou itens com baixo nível de processamento, como queijos, iogurtes e pães, além de alguns produtos de higiene e limpeza, já são isentos de impostos federais, como PIS, Cofins e, para os produtos industrializados, o IPI.

No entanto, cada estado estabelece alíquotas de ICMS específicas para cada uma dessas categorias. Essas alíquotas variam de zero em alguns estados a até 33%, conforme um levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

A reforma tributária busca pôr fim a essa disparidade nas alíquotas para todos os produtos e serviços comercializados no país.

Ela propõe a implementação de um imposto federal unificado e determina que, para produtos essenciais, a cobrança será de metade da alíquota padrão.

No entanto, um estudo recente da Abras aponta que esse desconto de 50% pode não ser suficiente, sugerindo que o modelo em discussão poderia resultar em um aumento nos preços médios da cesta básica no país.

Qual é o sistema atual?

Atualmente, itens como arroz, feijão, pão, leite e queijos já estão isentos de impostos federais, como PIS e Cofins. O mesmo se aplica aos produtos industrializados de higiene e limpeza considerados essenciais (isentos de PIS, Cofins e IPI).

No entanto, a cobrança do ICMS (imposto estadual) e do ISS (imposto municipal) é estabelecida pelos governos locais, e nem todos os estados aplicam alíquotas zeradas. Em alguns estados e para certos produtos, o ICMS pode representar até 33% do preço final da mercadoria.

Natalia Rosso

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