Por lei, quem são os dependentes do segurado do INSS?

Os dependentes do segurado do INSS podem ter acesso a alguns benefícios do Instituto como a pensão por morte e o auxílio reclusão. Neste contexto, a proteção social se estende não apenas aos segurados, mas também aos seus dependentes. Estes dependentes são os familiares que têm direito a receber benefícios em caso de falecimento ou incapacidade do provedor principal. Esta inclusão proporciona, portanto, segurança financeira às famílias. 

Os dependentes podem incluir cônjuge, companheiro, filhos e até mesmo pais, desde que cumpram os critérios estabelecidos pela legislação previdenciária. 

Sendo assim, diferentes benefícios do INSS também podem chegar aos dependentes, garantindo uma rede de segurança em situações adversas.

Quer saber quem são os dependentes? Então, continue conosco na leitura deste texto pois traremos muitas informações acerca deste assunto. 

Quem são os dependentes do segurado do INSS?

Há três classes para dividir os dependentes do segurado do INSS. A classe 1 abrange os cônjuges ou os companheiros do segurado. Abrange também os filhos não emancipados com menos de 21 anos de idade, ou então, os filhos de qualquer idade que torne eles relativa ou absolutamente incapazes. 

A classe 2, que abrange apenas os pais do segurado. E, por fim, a classe 3 inclui irmãos que não são emancipados, de qualquer condição, com idade inferior a 21 anos. Ou então, irmãos com qualquer idade que possuam alguma deficiência que faça com que ele seja absoluta ou relativamente incapaz. 

Quais os benefícios que auxiliam os dependentes do segurado do INSS?

Diferentes benefícios podem trazer auxílio aos dependentes do segurado do INSS. Entre eles, é possível citar a pensão por morte. Este benefício é uma concessão aos dependentes de algum segurado que faleceu. Todavia, é necessário comprovar dependência. 

Outro benefício que possui por destino os dependentes é o auxílio-reclusão. O INSS realiza o pagamento deste auxílio aos dependentes, quando o segurado cumpre pena em regime fechado. Ademais, este benefício possui valor máximo de um salário mínimo. 

Como comprovar dependência?

O documento para comprovar quem são os dependentes do segurado do INSS variam de acordo com o grau de parentesco. 

• Em primeiro lugar, no caso de cônjuge ou filhos é necessário apresentar a certidão de nascimento. Ademais, site do governo afirma também é necessário apresentar documentos acerca da emancipação para os filhos que possuem mais de dezesseis anos de idade;
• No caso dos pais, o governo exige que eles apresentem a certidão de nascimento do segurado. Além de uma declaração afirmando que não existe nenhum dependente preferencial. E, por fim, uma comprovação de dependência econômica;
• O companheiro deve apresentar algo que comprove a união estável;
• Irmão, semelhante aos pais, devem apresentar certidão de nascimento (a fim de comprovar o grau de parentesco). Além disso, devem declarar que não há nenhum outro dependente preferencial. E, por fim, comprovar a dependência financeira.

Além disso, pode ser necessário apresentar alguns documentos como:

• Certidão de nascimento dos filhos, caso haja algum em comum;
• Declarações de IR do segurado, na qual mostre a pessoa que deseja receber o benefício como dependente;
• Comprovação da mesma moradia;
• Conta bancária conjunta.

Agora que você já sabe quem são os dependentes do segurado do INSS, fica mais fácil buscar seus direitos. Volte para mais informações.